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ID
698980
Banca
FCC
Órgão
TRE-SP
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Antonio é Vice-Presidente do TRE-SP e exerce as suas funções cumulativamente com as de

Alternativas
Comentários
  • Assertiva D: 

    RESOLUÇÃO TRE Nº 873 - RI - Art. 9º O Tribunal elegerá, mediante votação secreta, seu Presidente e seu VicePresidente, entre os Desembargadores do Tribunal de Justiça. § 1º Caberá ao Vice-Presidente o exercício cumulativo da Corregedoria Regional Eleitoral.
  • Para quem estuda para o TRE-RS a resposta também seria "d" conforme Art. 19.

  • Para TRE-PB 

    Eleito Presidente  e Vice dentre os desembargadores;
    Já o Corregedor Regional Eleitoral dentre quaisquer dos juízes membros da corte, exceto o Presidente;
    Então o Vice pode ser Corregedor ou não.
  • segundo o regimento do TRE-PB

    Art. 10 O Corregedor Regional Eleitoral será escolhido, por escrutínio secreto, dentre os juízes do Tribunal, exceto o Presidente; o Vice-Presidente, se eleito, acumulará as duas funções.
  • Art 26 TRE SP - O Vice Presidente exerce as suas funções cumulativamente com as de Corregedor Regional Eleitoral e de Membro do Tribunal 

  • GABARITO D 

     

    Corregedor e Membro do Tribunal !

  • Exemplo de questão baseada em texto de lei que não faz sentido; essas passagens são as mais perigosas, que precisam ser sublinhadas em amarelo ou vermelho. Se um magistrado é designado para o TRE, ele se torna membro do Tribunal. O estranho seria o magistrado ser dispensado do trabalho comum (votos etc.); isso sim deveria ser expresso na lei. Ao contrário, a lei "chove no molhado"; e se o concurseiro usa a lógica, acha que não é necessário dizer que um membro do Tribunal exerce funções de membro do Tribunal, e assinala a (B) ao invés da (D).

  • 1º Caberá ao Vice-Presidente o exercício cumulativo da Corregedoria Regional Eleitoral