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Assertiva D:
RESOLUÇÃO TRE Nº 873 - RI - Art. 9º O Tribunal elegerá, mediante votação secreta, seu Presidente e seu VicePresidente,
entre os Desembargadores do Tribunal de Justiça.
§ 1º Caberá ao Vice-Presidente o exercício cumulativo da Corregedoria Regional
Eleitoral.
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Para quem estuda para o TRE-RS a resposta também seria "d" conforme Art. 19.
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Para TRE-PB
Eleito Presidente e Vice dentre os desembargadores;
Já o Corregedor Regional Eleitoral dentre quaisquer dos juízes membros da corte, exceto o Presidente;
Então o Vice pode ser Corregedor ou não.
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segundo o regimento do TRE-PB
Art. 10 O Corregedor Regional Eleitoral será escolhido, por escrutínio secreto,
dentre os juízes do Tribunal, exceto o Presidente; o Vice-Presidente, se eleito,
acumulará as duas funções.
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Art 26 TRE SP - O Vice Presidente exerce as suas funções cumulativamente com as de Corregedor Regional Eleitoral e de Membro do Tribunal
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GABARITO D
Corregedor e Membro do Tribunal !
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Exemplo de questão baseada em texto de lei que não faz sentido; essas passagens são as mais perigosas, que precisam ser sublinhadas em amarelo ou vermelho. Se um magistrado é designado para o TRE, ele se torna membro do Tribunal. O estranho seria o magistrado ser dispensado do trabalho comum (votos etc.); isso sim deveria ser expresso na lei. Ao contrário, a lei "chove no molhado"; e se o concurseiro usa a lógica, acha que não é necessário dizer que um membro do Tribunal exerce funções de membro do Tribunal, e assinala a (B) ao invés da (D).
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1º Caberá ao Vice-Presidente o exercício cumulativo da Corregedoria Regional Eleitoral