Questão 699700

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: PC-DF
• Ano: 2012
• Provas: FUNIVERSA - 2012 - PC-DF - Perito Criminal - Odontologia
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Lesões corporais; Lesões corporais qualificadas

Ao retornar para casa após um dia de trabalho, Ana é surpreendida com a presença de seu colega de profissão, Lúcio, em frente à sua residência. Lúcio relatou que não “iria deixar barato” o fato de Ana ter-se negado a aceitá-lo como namorado. Assim sendo, no intuito único de ferir fisicamente sua amada, Lúcio a segura firmemente e corta o rosto dela com um instrumento perfurocortante. Após atendimento médico, Ana foi levada ao Instituto Médico Legal, e o laudo pericial constatou a presença de ruptura total de alguns trechos terminais dos nervos maxilares e mandibulares. Nesse caso, a pena prevista para o crime cometido por Lúcio é de

• A. detenção, de dois meses a um ano.
• B. detenção, de três meses a um ano.
• C. reclusão, de um a cinco anos.
• D. reclusão, de dois a oito anos.
• E. reclusão, de quatro a doze anos.

Gabarito: D

Comentários

• § 2º Se resulta:

  I - Incapacidade permanente para o trabalho;

  II - enfermidade incuravel;

  III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

  IV - deformidade permanente;

  V - aborto:

  Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  Considerada gravíssima!!!
  

• Gabarito letra D:

  A lesão corporal grave ocorre quando resulta incapacidade por mais de 30 dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; e, aceleração do parto. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos - o que não é o caso.

  Já a lesão corporal gravíssima ocorre quando resulta incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente (grave cicatriz); e, aborto. A pena é de reclusão de 2 a 8 anos. Este é o caso, pois a ruptura total de alguns trechos terminais dos nervos maxilares e mandibulares caracteriza deformidade permanente.
  

  
  

• Me lasquei porque não sou da área. Ainda que desenrolando para saber o tipo de lesão pela pena, eu não sabia que a ruptura total do nervo maxiliar era deformidade permanente (eu pensei que fosse debilidade da função - tipo a pessoa não conseguir abrir mais a boca direito). Segue o jogo.

• Questão de baixo nível. Quem estudou bem acertaria, mas continua sendo uma questão muito ruim.

• Cicatriz não configura deformidade permanente. Perda ou inutilização de membro, sentido ou função configura a lesão gravíssima

• Não há coisa mais imunda que cobrança de pena em prova.