SóProvas

ID
701815
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Banco do Brasil
Ano
2012
Provas
Disciplina
Conhecimentos Bancários
Assuntos

O mercado de seguros surgiu da necessidade que as pessoas e as empresas têm de se associar para suportar coletivamente suas perdas individuais. Foram criadas, então, as seguradoras, as corretoras de seguro, além de algumas instituições encarregadas não só de fixar normas e políticas, mas também de regular e fiscalizar esse mercado.

Com o surgimento de tal necessidade, qual instituição foi criada para, além de fiscalizar as seguradoras e corretoras, também regulamentar as operações de seguro, fixando as condições da apólice e dos planos de operação e valores de tarifas?

Alternativas
Comentários
  • Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
    - Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda;
    - É o órgão EXECUTOR da política traçada pelo CNSP.
    - Fiscaliza as seguradoras, as entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, as corretoras de seguros e resseguradoras;
  • Lembrando que o correto é:

    "Superintendência de Seguros Privados" e não "Superintendência dos Seguros Privados"

    Bons estudos!
  • A Susep é como se fosse o Bacen do mercado de seguros.


  • O CNSP (Conselho Näcional de Seguro Privado), é um órgão normativo, não executa, diz como deve ser feito.
    O SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), executa a política traçada pelo CNSP.
  • Discordo de que a letra (c) seja a alternativa correta. Pois a SUSEP não tem a possibilidade de  regulamentar.

    Somente o CNSP pode regulamentar, ao meu ponto de vista esta questão caberia recurso.
  • Com relação aos comentários dos colegas sobre "REGULAMENTAR", talvez esteja ocorrendo uma pequena confusão de termos. Cabe ao Conselho "REGULAR", que é a mesma coisa que normatizar. A SUSEP, com base nas Normas criadas pelo Conselho, regulamenta o mercado de Seguros. O que eu quero dizer é que regulamentar significa apenas acertar detalhes baseado em Normas.

  • Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda; é responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Dentre suas atribuições estão: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados; promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição; zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP. 

  • Estimados Colegas concurseiros, ao meu ver e em consulta ao site do bacen, a resposta seria letra "d", porque a SUSEP não regulamenta.

    Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

    Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) - autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda; é responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. Dentre suas atribuições estão: fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados; promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição; zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP. Mais informações poderão ser encontradas no endereço: www.susep.gov.br


  • O enunciado desta questão suscita dúvidas porque de acordo com a legislação que instuiu a SUSEP trata-se de um órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, sendo que a atribuição de fixar diretrizes e normas da política de seguros privados é de competência do CNSP. Na minha opinião, diante da existência das duas instituições nas alternativas, SUSEP e CNSP, a resposta que melhor se adequaria à legislação seria a alternativa "d". 

  • O Conselho Nacional de Seguros Privados não fiscaliza, não supervisiona e nem executa

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  • A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
    Missão:

    "Regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, promovendo a inclusão securitária e previdenciária, bem como a qualidade no atendimento aos consumidores. "

  • A  SUSEP e o CNSP tem as suas relações bem parecidas com a do BACEN e o CMN, sendo que os conselhos sempre tem a função de regulamentar, e as autarquias; executam, fiscalizam e regulamentam algumas operações menos complexas.

     EX;  O BACEN regula o serviço de compensação.

    Eu não sei de nenhuma atribuição da SUSEP com características de regulação mas tenho certeza que o CNSP (conselho nacional de seguros privados ), como qualquer outro conselho, não executa absolutamente nada, como sugere a opção d.

  • Pessoal, a resposta correta é letra C, não tem nada de D. A responsabilidade de fiscalizar, regulamentar as operações , fixar as condições das apólices enfim é do SUSEP. O CNSP só normatiza como e o que tem que ser feito.

    Não confundam outros colegas. 

  • "...Com o surgimento de tal necessidade, qual instituição foi criada para, além de fiscalizar as seguradoras e corretoras, também regulamentar as operações de seguro, fixando as condições da apólice e dos planos de operação e valores de tarifas?"
    Resposta correta é mesmo a letra (D)

    Relembrando que o CNSP tem por atribuições: ou seja o CNSP REGULAMENTA! 

    1. Fixar diretrizes e normas da política de seguros privados;

    2. Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas;

    3. Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro;

    4. Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro;

    5. Conhecer dos recursos de decisão da SUSEP e do IRB;

    6. Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações;

    7. Disciplinar a corretagem do mercado e a profissão de corretor.

     Já as atribuições da SUSEPE: EXECUTA!

    1. Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP;

    2. Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;

    3. Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;

    4. Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização;

    5. Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem;

    6. Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;

    7. Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas;

    8. Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas;

    9. Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.


  • Pessoal, vamos parar com a confusão.

    A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia da Administração Pública Indireta Federal responsável pela autorização, controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

    O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é o órgão normativo das atividades de seguros no Brasil, vinculado ao Ministério da Fazenda. A principal atribuição do Conselho é a de fixar as diretrizes e normas da política governamental para os segmentos de Seguros.

    Ou seja, a SUSEP fiscaliza seguindo as normas fixadas pelo CNSP. Assim, a resposta correta é a letra C.

  • A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

    Missão

    "Regular, supervisionar e fomentar os mercados de seguros, resseguros, previdência complementar aberta, capitalização e corretagem, promovendo a inclusão securitária e previdenciária, bem como a qualidade no atendimento aos consumidores. "

     

     

    http://www.susep.gov.br/menu/a-susep/apresentacao

  • LETRA C CORRETA

    Atribuições da SUSEP

    Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, na qualidade de executora da política traçada pelo CNSP; 

    Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro; 

    Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados; 

    Promover o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos operacionais a eles vinculados, com vistas à maior eficiência do Sistema Nacional de Seguros Privados e do Sistema Nacional de Capitalização; 

    Promover a estabilidade dos mercados sob sua jurisdição, assegurando sua expansão e o funcionamento das entidades que neles operem; 

    Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; 

    Disciplinar e acompanhar os investimentos daquelas entidades, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas; 

    Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas; 

    Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.

  • Essa é uma questão passível de anulação. Acertei a questão, porém gerou uma certa ambiguidade.

    O enunciado diz:" além de fiscalizar as seguradoras e corretoras, também regulamentar as operações de seguro, fixando as condições da apólice e dos planos de operação e valores de tarifas?"

    Sabemos que a responsável pela fiscalização é a SUSEP, porém o responsável pela regulamentação é o CNSP.

  • Bruno, o CNSP não fiscaliza as seguradoras. Ele apenas normatiza, como o CMN.

    Bons estudos!

  • A entidade supervisora do Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP) é a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

    Resposta: C