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Pressupostos processuais
Os pressupostos processuais são de existência ou de validade.
Os pressupostos de existência subdividem-se em subjetivos e em objetivos. Os primeiros são compostos de: um órgão jurisdicional e da capacidade de ser parte (aptidão de ser sujeito processual). O pressuposto processual de existência objetivo é a própria demanda (ato que instaura um processo, ato de provocação).
FONTE: http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20110126200747452&mode=print
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Tentei justificar uma a uma, por favor me corrijam se tiver algo errado!
a) alternativa errada, sendo:
órgão investido de jurisdição voluntária - errado pelo uso do termo "voluntária" - a existência de jurisdição é pressuposto processual de existência;
citação válida - correto - pressuposto processual de existência;
capacidade processual - correto - pressuposto processual de validade - capacidade processual é a de estar em juízo, sem necessidade de representante legal, é a pessoa plenamente capaz.
b) alternativa errada, sendo:
legitimidade de agir - errado - mistura de legitimidade das partes e interesse de agir;
capacidade postulatória - certo - pressuposto processual de existência ônus probatório - erradoc) alternativa certa, sendo:
capacidade de ser parte - certo - pressuposto processual de validade - capacidade de ser parte é a que todas as pessoas físicas e jurídicas possuem, e também os entes despersonalizados (massa falida, espólio, condomínio, etc), é direito de todos, inclusive dos incapazes (que deverão ser representados);
demanda - certo - a existência de demanda é pressuposto processual de existência;
órgão investido de jurisdição - certo - é pressuposto processual de existência.d) alternativa errada, sendo todos os itens errados
e) alternativa errada, sendo: órgão investido de jurisdição - correta - pressuposto processual de existência;questões prejudiciais e agravos - errados
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Errei essa questão por despreparo.
Segue pequeno resumo da sinopse jurídica da Saraiva a respeito do tema, que é bastante esclarecedor.
1. Pressupostos de existência:
. juiz regularmente investido;
. citação válida;
. capacidade processual das partes;
. capacidade postulatória.
2. Pressupostos de validade:
. imparcialidade do juiz;
. competência absoluta;
. ausência de dolo ou conluio entre as partes;
. coisa julgada.
3. Pressupostos de regularidade:
São aqueles relativos às formalidades legais. Incidem aqui, os princípios do aproveitamento dos atos processuais e instrumentalidade das formas.
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Pressupostos processuais podem ser entendidos como os requisitos mínimos necessários para que a relação jurídica processual seja considerada válida e regular.
Alternativa A) O órgão investido de jurisdição - e não investido de jurisdição voluntária - é considerado um pressuposto processual. Afirmativa incorreta.
Alternativa B) A legitimidade de ser parte e o interesse processual (de agir) são condições da ação e não pressupostos processuais. Ademais, ônus probatório corresponde a uma regra processual e não a um pressuposto processual. Afirmativa incorreta.
Alternativa C) De fato, pode-se afirmar que a capacidade para figurar como parte, a existência de uma demanda e de um órgão investido de jurisdição constituem pressupostos necessários para o desenvolvimento do processo. Afirmativa correta.
Alternativa D) O interesse processual corresponde a uma das condições da ação e não a um pressuposto processual. Também não é o juízo competente que corresponde a um pressuposto processual, mas um órgão investido de jurisdição. Afirmativa incorreta.
Alternativa E) Questões prejudiciais e agravo não correspondem a qualquer pressuposto processual, tratando a primeira de teses a serem necessariamente analisadas no curso do processo, antes de seu julgamento, e o segundo de uma espécie de recurso. Afirmativa incorreta.
Resposta: C
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Os pressupostos de existência são três: subjetivos, ligados aos sujeitos, respectivamente, juiz e partes: a) órgão investido de jurisdição; b) capacidade de ser parte. objetivo, relacionado a existência de demanda