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ID
706672
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TC-DF
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue os próximos itens, referentes à estrutura básica do plano de contas do governo federal, composta por seis classes de contas.

As contas de resultado diminutivo e de resultado aumentativo relacionadas a variações independentes da execução orçamentária refletem apenas o equilíbrio do resultado da gestão em virtude da execução orçamentária, não afetando, portanto, o resultado patrimonial apurado no período

Alternativas
Comentários
  • As variações independentes de excução orçamentárias são contabilizadas somente no sistema patrimonial aplicada ao setor público.
  • Lei 4.320/64
    “Art. 100. As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.”

  • Infornando:
    GABARITO: ERRADO
  • As Contas "Resultado Aumentativo" e de "Resultado Diminutivo" evidenciam as variações aumentativas e diminutivas,  decorrentes ou independentes da execução orçamentária:

    5  Resultado Diminutivo                                      6  Resultado Aumentativo
    5.1  Resultado Orçamentário                             6.1  Resultado Orçamentário
       Despesa Orçamentária                                            Receita Orçamentária
       Interferências Passivas                                            Interferências Ativas
       Mutações Passivas                                                   Mutações Ativas
    5.2  Resultado Extra-Orçamentário                   6.2  Resultado Extra-Orçamentário
       Despesa Extra-Orçamentária                                  Receita Extra-Orçamentária
       Interferências Passivas                                             Interferências Ativas
       Decréscimos Patrimoniais                                       Acréscimos Patrimoniais

    O resultado deste confronto é o resultado apurado, que modifica  o patrimônio da entidade.
  • São as mutações ativas e passivas (que são variações patrimoniais qualitativas) que têm essa característica de apenas refletirem o equilíbrio do resultado da gestão em virtude da execução orçamentária, não afetando, portanto, o resultado patrimonial apurado no período.
  • Questão desatualizada

    Estrutura PCASP

    Informações de natureza patrimonial: 1. ativo (conta devedora); 2. passivo e PL (conta credora); 3.variações patrimoniais diminutivas (conta devedora); 4.variações patrimoniais aumentativas (conta credora);

    Informações de natureza orçamentária: 5.controles da aprovação do planejamento e orçamento (conta devedora); 6.controles da execução do planejamento e orçamento (conta credora);

    Informações de natureza típica do controle: 7.controles devedores (conta devedora); 8.controles credores (conta credora).