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Faltou especificar criterios, para o item qualidade do serviço, inclusive impor penalidades quando do seu nao cumprimento.
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Sem especificar no contrato, o gestor não poderá cobrar qualidades nos serviços prestados...
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Questão com múltipla interpretação. Cabe a cada um analisar o que a FCC pretende com a afirmação.
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Reitero o comentario acima. O delegante podera estipular clausulas especificas e no entanto nao fiscalizar de forma adequada a execucao do objeto contratual, resultando em saidas sem a qualidade exigida.
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O enunciado diz que a empresa cumpriu o contrato. Isso quer dizer que as especificações do mesmo foram atendidas. Se, mesmo assim, não houve qualidade, há problemas, então, com as especificações (requisitos) do projeto.
Não tem nada a ver com fiscalizar adequadamente a execução, pois o problema não está na execução ("empresa terceirizada cumpre o seu contrato"). Se o problema estivesse aí, o enunciado deveria ter dito que o contrato não tinha sido cumprido.
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A falha da questão está no fato de que não é o gestor do contrato que especifica critérios para a contratação de empresa terceirizada, mas sim a comissão de licitação no curso de processo licitatório.
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Não há problema no cumprimento dos termos de contrato; contudo, há ausência de cláusulas mais detalhadas especificando critérios de qualidade na prestação do serviço.
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Não há que se falar que multa garante qualidade, haja vista as concessionárias e permissionárias de serviços públicos multadas frequentemente e o serviço continua uma bosta, o que garante a qualidade será o controle na execução do contrato, juntamente com o estabelecimento de regras claras na elaboração do que se quer.
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Ridícula essa resposta da FCC...
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O que foi essa questão mesmo gente?
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Muitas explicações, mas ninguém disse o gabarito.
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Quando o contrato foi cumprido, porém o serviço/produto não tem qualidade, a falha é sim de especificação de critérios de qualidade e cabe ao gestor/solicitante do serviço tal ação. Cabe porém, à Comissão de Licitação a verificação quanto à aplicação de penalidades, o que inclui o pagamento de multas.
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Ele cumpriu o contrato (foi eficaz), mas não ofereceu serviço de qualidade (não foi eficiente).
Ou seja, são termos ligados à qualidade, a banca colocou a parte "sujeito à multas" para dar uma leve confundida. Falou em eficiência, efetividade e eficácia, falou em CRITÉRIOS DE QUALIDADE.
GABARITO: letra e.