O Balanço Orçamentário presta informações sobre o Orçamento Público, sendo possível assim a elaboração de indicadores para que se possa analisar o desempenho da gestão orçamentária. Existem alguns tipos de análises que podem ser feitos a partir do Balanço Orçamentário. A questão trata da análise do "Desempenho da Realização das Receitas", vejamos:
- Se a Receita Prevista > Receita Realizada(Arrecadada) = DÉFICIT DE ARRECADAÇÃO
- Se a Receita Prevista < Receita Realizada(Arrecadada) = SUPERÁVIT(EXCESSO) DE ARRECADAÇÃO
- Se a Receita Prevista = Receita Realizada(Arrecadada) = RESULTADO NULO
O Déficit de Arrecadação (também denominado insuficiência de arrecadação ou arrecadação negativa) resulta de uma arrecadação abaixo da prevista, podendo ser oriundo dos seguintes motivos: previsão de receitas erroneamente superestimadas, desaceleração da economia de mercado, falhas na fiscalização, dentre outros.
O Superávit de Arrecadação (também denominado de excesso de arrecadação ou arrecadação positiva) resulta de uma arrecadação acima da prevista, podendo ser oriundo dos seguintes motivos: previsão de receitas erroneamente subestimadas, aquecimento da economia, fiscalização competente, dentre outros.
Gab: D
Bons estudos
Fonte: Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato, Manual Completo de Contab.Pública, p. 724-725. 2ª ed.
Gabarito--> item D
De forma bem simples: a questão trata do resultado da execução da receita! Nesse caso, é possível verificar três situações:
1- Receita Prevista > Receita Arrecadada --> insuficiência de arrecadação (questão).
2- Receita Prevista < Receita Arrecadada --> Excesso de arrecadação.
3- Receita Prevista = Receita Arrecadada --> Equilíbrio na arrecadação .
Fonte: Estratégia
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