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Gabarito B
O item III erra ao afirmar que o princípio da eficiência se sobrepõe aos outros, tendo em vista que não existe hierarquia entre os princípios
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Eficiência
Decorria do sistema, mas foi inserido na CF por meio da EC 19/98 tornando-se explícito; é o alcance dos objetivos mais adequados à consecução do interesse público com a utilização mínima de recursos; pode ser desdobrado em eficácia e economicidade; é princípio autoaplicável, podendo ser concretizado independentemente de qualquer regulamentação.
Fonte: meu caderno. Resumo de aulas do professor Matheus Carvalho.
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Não entendo por que a alternativa III foi considerada errada, uma vez que está escrito "excepcionalmente" e, por se tratar de princípio, vale o critério da ponderação de interesses, ou seja, a depender do caso concreto pode se sobrepor a outros princípios. Se o examinador tivesse colocado algo sinalizando que sempre se sobrepõe, mas ele disse excepcionalmente. Alguém sabe responder?
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Nenhum principio pode se opor à legalidade. Não pode haver eficiência se estiver contra a lei.
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Não há grau de hierarquia entre os princípios. Devem ser aplicados pela administração pública de forma cumulada.
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NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE PRINCÍPIOS.
GRAVE ISSO, E MATARÁ MUUUITAS QUESTÕES RECORRENTES DA FCC!!
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Comentando o item II da presente questão: a banca examinadora deu "ctrl c", "ctrl v" das palavras da profª Maria Silva Zanella de Pietro.
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pra não zerar!
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Bem interessante essa questão, não sabia que o princípio da eficiência foi inserido por emenda constitucional.
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Soma-se aos demais princípios impostos à Administração Pública, podendo, no entanto, excepcionalmente, sobrepor-se a algum deles, como o da legalidade.
Não existe hierarquia entre os princícios.
#Fé
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eficiência é o caçula dos princípios, não existe hierarquia entre princípios
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RESPOSTA AO QUESITO
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III: Soma-se aos demais princípios impostos à Administração Pública, podendo, no entanto, excepcionalmente, sobrepor-se a algum deles, como o da legalidade.
Há hierarquia entre princípios ? NÃO.
Os princípios se HARMONIZAM no caso concreto.
TÉCNICA DA PONDERAÇÃO.
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Sacanagem, eficiência nem sempre significa rapidez.
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Gab. B
Princípio da Eficiência
2 Sentidos:
1. Modo de atuação do agente
2. Organização e funcionamento da Adm.
Inserido com a E/C 19/98
Prestação de serviços adequados de acordo com a necessidade da população.
Menor gasto possível e com qualidade.