Questão 70933

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Médico psiquiatra
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

De acordo com o regulamento da Previdência Social, a aposentadoria por invalidez

• A. será devida ao segurado que, estando em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação.
• B. dependerá da verificação da condição de incapacidade, mediante exame médico-pericial, a cargo do segurado, que poderá, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.
• C. dependerá da verificação da condição de incapacidade, mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado fazer-se acompanhar de médico de sua confiança a ser remunerado pela Previdência.
• D. cessará quando e se cessar a condição de invalidez.
• E. está condicionada ao afastamento das atividades que tenham relação direta com a condição de invalidez, podendo o segurado permanecer no exercício de atividades não-correlatas.

Gabarito: D

Comentários

• Letra A: estando ou não em gozo de auxílio doença.
  Letra B: mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social.
  Letra C: Podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.
  Letra D: Gabarito