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Gabarito C.
Promotores de Justiça não concorrem ao cargo de Corregedor, apenas os Procuradores podem concorrer.
Veja:
Art. 23 - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.
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a) Incorreta. Art. 8.º - O Ministério Público tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado dentre integrantes da carreira , com mais de dois anos de atividade, indicados em lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento. Logo, não seria inelegível
b) Incorreta Todos os integrantes do Quadro ativo da carreira devem participar da eleição, sendo vedado o voto por procurador ou portador, facultando-se porém o voto por via postal, dos membros que estão fora do Estado.
c) Correta Sim, é inelegível, mas não por causa do tempo na carreira, e sim porque não é permitido eleger promotor, somente procurador, é o Colégio de Procuradores que vai eleger dentre os procuradores de justiça.
d) Incorreta, como eu disse na letra C
e) Incorreta,
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a) é inelegível para o cargo de Procurador-Geral de Justiça o Promotor de Justiça com mais de dez anos de carreira; ERRADA
b) para fins de composição da lista tríplice na eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, mediante voto obrigatório, plurinominal e secreto de seus membros, escolherá entre os concorrentes ao cargo; ERRADA
LC 106/03 Art. 8.º - O Ministério Público tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça,
nomeado pelo Governador do Estado dentre integrantes da carreira , com mais de
dois anos de atividade, indicados em lista tríplice, para mandato de dois anos,
permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.
c) é inelegível para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, o Promotor de Justiça com mais de vinte anos de carreira; CORRETA
d) o Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo voto dos membros vitalícios da Instituição, para mandato de dois anos, permitida uma recondução; ERRADA
LC 106/03 Art. 23 - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio
de Procuradores de Justiça, dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de
dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.
e) o Procurador-Geral de Justiça que estiver concorrendo à reeleição, durante o período de desincompatibilização, será substituído pelo Subprocurador-Geral de Justiça mais antigo na classe.
LC 106/03 Art. 20 - * §1º - O Procurador Geral de Justiça, nas deliberações do Conselho,
além do voto de membro, tem o de qualidade, exceto nas hipóteses dos incisos VI
e VII do art. 22, sendo substituído, no exercício das atribuições previstas nos
arts. 11 e 39 desta Lei, pelo: I – Subprocurador Geral de
Justiça que indicar, em suas faltas, férias e licenças; II – membro eleito do
Conselho Superior mais antigo na classe, nos casos de impedimento, suspeição,
afastamento vacância.* Nova redação dada pela Lei Complementar 159/2014.
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Gabarito: C
Comentário: A lista tríplice para escolha do PGJ é
composta através de eleição pelos integrantes do quadro ativo do
Ministério Público (art. 8º, LC 106/2003) e não pelo Colégio de
Procuradores (errada a afirmativa B).
O artigo 9º da LC 106/2003 elenca o rol dos inelegíveis ao cargo de
Procurador Geral de Justiça e não há previsão para o que consta na
afirmativas A.
A alternativa C afirma que é inelegível para o cargo de Corregedor, o
Promotor de Justiça, está correta pois o escolhido deverá ser
Procurador de Justiça, e não Promotor.
O Corregedor Geral é eleito pelo Colégio de Procuradores. O PGJ
quando da desincompatibilização, será substituído pelo Procurador de
Justiça mais antigo na classe.
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Promotor não pode concorrer para o cargo de CGMP somente os Procuradores.
GAB:C
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nem pensei em marcar a letra pq pensei para começo de conversa...como o promotor não pode concorrrer então a alternativa já estaria errada por aí. =S
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para a reeleição o PGJ não precisa se desincompatibilizar né? não achei isso na lei.
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A alternativa C afirma que é inelegível para o cargo de Corregedor, o Promotor de Justiça, está correta pois o escolhido deverá ser Procurador de Justiça e não Promotor.
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Alternativa C: Questão errada, pois um promotor não podem ser corregedor. Mais não pelos 20 anos de carreira e sim pq ele é promotor.
Alternativa D: O corregedor é eleito sim por membros vcitalícios pois os membros do colégio de Procuradores são Procuradores,logo : são vitalícios
Gabarito Errado, Questão caberia recurso
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Ana Carolina, no final da segunda aula dos vídeos do assunto a professora fala que devem se desencompatibilizar de qualquer cargo eletivo da administração do MP ou de cargo da administração superior, exemplos, do corregedor-geral e dos membros do CSMP - contudo creio que o Colégio de Procuradores de Justiça deva ser exceção, pois todos os Procuradores de Justiça participam obrigatoriamente
Art. 9
§ 1.º - É obrigatória a desincompatibilização, mediante afastamento, pelo menos 60 (sessenta) dias antes da data da eleição, para os que, estando na carreira:
a) ocuparem cargo eletivo nos órgãos de administração do Ministério Público;
b) ocuparem cargo na Administração Superior do Ministério Público; c) ocuparem qualquer outro cargo ou função de confiança.
Também o próprio PGJ deve observar o prazo de 60 dias, porém a alternativa está incorretamente apontando o Subprocurador-Geral de Justiça mais antigo
Art. 9 § 2.º - O Procurador-Geral de Justiça que estiver concorrendo à reeleição será substituído, no período de desincompatibilização, pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe.
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Ivan Orquiza, o § 2º do art. 9º foi revogado pela LC 159/2014
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Amigos, fico no aguardo de alguma resolução sobre a alternativa A, pois de acordo com a Lei Orgânica do MP, fica explicitado que o Promotor de Justiça fica inelegível após 10 anos de carreira. Desde já agradecido. Beijos no coração.
Att.
João Pedro
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JOAO ROCHA, nem a Lei 8.625/93 nem a LC 106/03 falam que é inelegivel o promotor com mais de 10 anos de carreira. A alternativa A esta errada, portanto, porque a lei nao preve esse criterio de inelegibilidade. Os criterios de inelegibilidade estao no art. 9º da LC. Mas a alternativa C está correta nao porque sao inelegiveis para o cargo de COrregedor Geral do MP os promotores com mais de 20 anos de carreiras, mas os PROMOTORES propriamente sao inelegiveis. Aoenas os PROCURADORES podem se candidatar (art. 23 da LC 106/03).
Espero ter te ajudado...
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letra C correta Art. 23 - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.
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d )O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça( O Colégio de Procuradores de Justiça, Órgão de Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é integrado por todos os Procuradores de Justiça em exercício e presidido pelo Procurador Geral de Justiça.), dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.
d) Para exercer as funções do Colégio de Procuradores de Justiça, não reservadas, no artigo anterior, à sua composição plena, constituir-se-á um Órgão Especial, composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o presidirá, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, pelos 10 (dez) Procuradores de Justiça mais antigos na classe e por 10 (dez) Procuradores de Justiça eleitos em votação pessoal, plurinominal e secreta, nos termos do inciso V do caput do artigo anterior.