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Wladimir Novaes Martinez sustenta que a “seguridade social é técnica de proteção social, custeada solidariamente por toda a sociedade segundo o potencial de cada um, propiciando universalmente a todos o bem-estar das ações de saúde e dos serviços assistenciários em nível mutável, conforme a realidade sócio-econômica, e os das prestações previdenciárias”.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2012
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Correta a alternativa “C”.
Nos exatos ternos de Fábio Zambite: “Sem dúvida, é o princípio securitário de maior importância, pois traduz o verdadeiro espírito da previdência social: a proteção coletiva, na qual as pequenas contribuições individuais geram recursos suficientes para a criação de um manto protetor sobre todos, viabilizando a concessão de prestações previdenciárias em decorrência de eventos preestabelecidos” (IBRAHIM, Fábio Zambite. Curso de direito previdenciário. 12 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 54).
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Ainda que o professor Ibrahim assim se manifeste, discordo quanto às "pequenas" contribuições, até mesmo pela realidade da alta carga previdenciária, que toma cerca de 40% da renda de empresas, incidindo sobre o lucro líquido das mesmas. Ademais, pelo princípio da seletividade, nem todos serão contemplados com a concessão de benefícios, ainda que contribuam para com o sistema. Agora, a alternativa "D" exprime a variabilidade de fontes de custeio previdenciário, de modo a preservar o equilíbrio atuarial do sistema, e penso ser ela a correta.
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Cleber a letra "d" faz referência ao princípio Diversidade da Base de Financiamento.
Segue explicação do Professor Paulo Roberto Fagundes do ponto dos concursos sobre tal princípio:
"DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO
Aqui o legislador constituinte demonstrou a sua preocupação com a origem dos recursos necessários a manutenção do sistema securitário brasileiro, em decorrência da sua complexidade, determinando que o financiamento da seguridade deva buscar várias fontes de custeio, vedada a aquisição de recursos através de fonte única, sob pena de esgotá-la.
É reflexo do princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social a previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais previstas ou instituídas nos termos da Constituição, sendo as principais receitas:
Os orçamentos públicos;
As contribuições dos empregadores e empresas, incidindo sobre: folha de salários, receita ou faturamento e lucro;
As contribuições dos trabalhadores e demais segurados da previdência social;
A receita proveniente de concursos de prognósticos (loteria);
A do importador ou equiparado."
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Comentando as demais princípios.
a) Universalidade da Cobertura e do Atendimento;
b) Caráter Democrático e Descentralizado da Administração;
c) gabarito;
d) já comentado;
e) Irredutibilidade do Valor dos Benefícios.
"Pensamento positivo e ânimo firme"
(Professor Leone)
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Apesar de ter acertado a questão, fiquei com muita dúvida antes de marcá-la porque considero errado ou "irreal" o trecho: "na qual as pequenas contribuições individuais geram recursos SUFICIENTES". Os recursos não são suficientes, visto que a previdência possui sérios problemas financeiros.
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Pelo amor, né, galera...
Sem devaneios políticos-éticos-sociológicos em questão de múltipla escolha!
Na discursiva há espaço pra expor opiniões pessoais, mas em questão objetiva, como o próprio nome diz, a resposta é... OBJETIVA.
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Gabarito - C
b)permite a participação da sociedade na organização e no gerenciamento da seguridade social, mediante gestão quatripartite, com a participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e governo.
OBS: é quadripartite
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a) ERRADA: alternativa aborda o princípio da Universalidade da cobertura e do atendimento (dimensão subjetiva – universalidade de atendimento – destinatários da proteção social: ninguém está fora deste plano de proteção; todos têm uma quota de proteção. Fonte: Direito Previdenciário - Série Concursos Públicos - 10ª Ed. 2014 - Wagner Balera; Cristiane Miziara Mussi)
b) ERRADA: Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados (um outro princípio da seguridade social)
d) ERRADA: alternativa aborda o princípio da Diversidade da base de financiamento.
e) ERRADA: Irredutibilidade do valor dos benefícios (mais um outro princípio elencado na CF).
Resta a alternativa C como correta, mas discordo do termo "pequenas contribuições"...
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A NOVA GERAÇÃO CONTRIBUI PARA CUSTEAR OS BENEFÍCIOS CEDIDOS ÀS ANTIGAS GERAÇÕES... ASSIM COMO ESSA NOVA GERAÇÃO SE TORNARÁ VELHA E DEPENDERÁ DA CONTRIBUIÇÃO DE OUTRA NOVA GERAÇÃO... E ASSIM CAMINHA A SOLIDARIEDADE...
GABARITO ''C''
Na literalidade tudo é campo de flores... mas na vida real o que há mais é gente sonegando... um ótimo tema de redação... ;)
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Onde fica o Deficit de 36 BILHÕES, ?
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A seguridade será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei. CF/88
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Recorreria do gabarito dessa questão. "Manto protetor sobre todos"? Se baseando nisso, vou exigir imediatamente os benefícios previdenciários para todo mundo que nunca contribuiu para a previdência social, afinal, o caráter contributivo da previdência social está aí para nada, é apenas encheção de linguiça... Questão horrenda.
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Questão muito bem elaborada...Parabéns!
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O princípio da solidariedade na seguridade social visa assegurar a dignidade da pessoa humana a todos. É a solidariedade que permite a cobrança de contribuições sociais compulsórias para promover a manutenção daqueles que não puderem se sustentar por justo motivo. É também pela aplicabilidade deste princípio que o aposentado que retornar ao trabalho deverá contribuir
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Pacto intergeracional e pacto intrageracional. Estes dois tem a ver com a solidariedade do sistema. De acordo com o pacto intergeracional os trabalhadores de hoje custeiam os benefícios dos aposentados atuais, dentro do mesmo exercício. Já o pacto intrageracional é um pacto na própria geração, ou seja, a geração atual contribui para um possível segurado que não possa mais exercer atividade remunerada devido a um acidente ou doença ocupacional.
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A) Universalidade da cobertura e do atendimento
B) Caráter democrático e descentralizado da administração
C) Solidariedade
D) Diversidade da base de financiamento
E) Irredutibilidade do valor dos benefícios