A ocupação efetiva, que os colegas já disseram, aparece em provas como "uti possidetis".
uti possidētis/
locução substantivo
1.
dir.int.púb princípio do direito internacional que, em disputas envolvendo soberania territorial, reconhece a legalidade e a legitimidade do poder estatal que de fato exerce controle político e militar sobre a região em litígio.
"na demarcação das fronteiras prevaleceu o u."
Gabarito: ERRADO
"Na verdade, a Conferência de Berlim consagra outro conceito chave na partilha colonial pelas potências, o critério de ocupação efetiva. O conceito estabelece a necessidade de uma relação mais profunda, com ligações com a administração local, para garantir a colonização de uma potência sobre um território. Por isso não se pode falar em uma simples ocupação, como o item menciona. De acordo com José Flávio Sombra Saraiva, em História das Relações Internacionais Contemporâneas: 'Os participantes definiram condições mais duras, segundo as quais as aquisições coloniais seriam reconhecidas pelos outros Estados europeus. Por fim, decidiu-se a chamada ocupação efetica como critério-chave de reconhecimento de domínio colonial pela potências europeias. Com isso, a presença mais informal, baseada no comércio legítimo, não serviria mais para definir domínio colonial."
Livro: Como Passar Concursos da Diplomacia e Chancelaria 1.600 Questões