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ID
712396
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2012
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Com relação ao colonialismo europeu no século XIX, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

A Conferência de Berlim, realizada entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885, consagrou o princípio da ocupação declarada de áreas em litígio, garantindo a soberania ao país que ocupava o território.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.

    O princípio era da EFETIVIDADE: Colônias só seriam reconhecidas se a potência europeia exercesse EFETIVO controle sobre o território. A simples declaração não era suficiente. 
  • ERRADO
    - Conferência de Berlim (1884-1885) consagra o princípio da ocupação efectiva dos territórios coloniais e liberdade de comércio na bacia convencional do Congo.
  • A ocupação efetiva, que os colegas já disseram, aparece em provas como "uti possidetis".

     

    uti possidētis/

    locução substantivo

    1.

    dir.int.púb princípio do direito internacional que, em disputas envolvendo soberania territorial, reconhece a legalidade e a legitimidade do poder estatal que de fato exerce controle político e militar sobre a região em litígio.

    "na demarcação das fronteiras prevaleceu o u."

  • Gabarito: ERRADO

     

    "Na verdade, a Conferência de Berlim consagra outro conceito chave na partilha colonial pelas potências, o critério de ocupação efetiva. O conceito estabelece a necessidade de uma relação mais profunda, com ligações com a administração local, para garantir a colonização de uma potência sobre um território. Por isso não se pode falar em uma simples ocupação, como o item menciona. De acordo com José Flávio Sombra Saraiva, em História das Relações Internacionais Contemporâneas: 'Os participantes definiram condições mais duras, segundo as quais as aquisições coloniais seriam reconhecidas pelos outros Estados europeus. Por fim, decidiu-se a chamada ocupação efetica como critério-chave de reconhecimento de domínio colonial pela potências europeias. Com isso, a presença mais informal, baseada no comércio legítimo, não serviria mais para definir domínio colonial."

     

    Livro: Como Passar Concursos da Diplomacia e Chancelaria 1.600 Questões 

  • ocupação efetiva x ocupação declarada