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                                Está no preâmbulo da Constituição.
                            
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 O art. 4º expõe os princípios os quais o Brasil é regido nas suas relações internacionais, eles são:
 
 I- Independencia nacional
 II- prevalencia dos direitos humanos
 III- autodeterminação dos povos
 IV- nao intervenção
 V-igualdade entre os Estados
 VI-  defesa da paz
 VII- soluçao pacifica dos conflitos
 VIII-repúdio  ao terrorismo e ao racismo
 IX- cooperação entre os povos para o progresso da felicidade
 X- concessao de asilo político
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                                beligerância 
 be.li.ge.rân.cia
 sf (belígerante+ia2) 1 Qualidade, estado ou caráter do que é beligerante. 2Direito de fazer guerra com garantias internacionais iguais às dadas ao inimigo.
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                                Me apego mais ao segundo comentário, com referência ao art. 4º. Importante lembrar que o preâmbulo não tem relevância normativa.
                            
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                                Marcilane, 
 
 Progresso da FELICIDADE não, progrsso da HUMANIDADE. Transecrevo abaixo o artigo com a correção:
 
 	Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: 	 I - independência nacional; 	II - prevalência dos direitos humanos; 	III - autodeterminação dos povos; 	IV - não-intervenção; 	V - igualdade entre os Estados; 	VI - defesa da paz; 	VII - solução pacífica dos conflitos; 	VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; 	IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; 	X - concessão de asilo político. 	Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 
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                                Item correto Texto da CF/88. art. 4°, (adaptado) 
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                                O compromisso da RFB com a manutenção da paz e Ñ beligerância (ñ participar em guerras e conflitos) é enfatizado sim por referências textuais da Lei Maior (leia-se CF, mais precisamente no art 4.) um dos princípios fundamentais em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais, à solução pacífica de controvérsias na ordem internacional. (leia-se solução pacífica dos conflitos) 
 
 
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                                questão simples que o aluno cairia por não saber o que é  beligerância( estado ou uma condição de/ou para guerra), logo a RFB rege sua relacões internacionais promovendo a solução pacífica de controvérsias de ordem internacional. questão V
 
 
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                                FELICIDADE???????!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Morri kkkkkkkkkkkkk 
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                                Garanto que o professor de português ajudou na elaboração dessa questão.  
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                                Vejo que ninguém  dispôs  o significado de beligerância, o que garantia a resposta da questão, segue: Beligerância vem do francês e significa combater pelo mesmo, como dois países que se pauta na neutralidade de guerra e cooperação. O que no caso em questão se encaixa no artigo 4º de nossa CF. 
 
 
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                                kkkk traduz!  
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                                Queria aparecer...kkkk 
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                                compromisso da República Federativa do Brasil - princípios que regem a república do Brasil manutenção da paz - defesa da paz não beligerância - não intervenção. lei maior - CF solução pacífica de controvérsias - solução pacífica dos conflitos. na ordem internacional - nas suas relações internacionais. Gabarito Correto. 
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                                Não beligerância: posição de uma nação que se abstém de participar de um conflito armado, porém oferece ajuda ao(s) país(es) beligerantes. Fonte: http://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=beliger%C3%A2ncia 
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                                Significado de Beligerante adj. Característica ou particularidade o que se encontra em guerra; que se encontra em luta: nações beligerantes. s.m. e s.f. Algo ou alguém que possui essa característica; que está em conflito: os beligerantes convocaram seus reforços e iniciaram o combate. 
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                                Quando cespe quer falar bonito, dá nisso...kkkkkkk Daí a importância de um bom vocabulário!  Ler mais é preciso!  
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                                "Beligerância" 
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                                que pinóia de beligerância é essa? 
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                                CERTO. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. 
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                                A titulo de conhecimento. Beligerância: Característica ou particularidade do que se encontra em guerra; que se está ou permanece em luta: nações beligerantes. 
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                                GABARITO: CERTO De acordo com a CF/88: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. 
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                                Questão simples, mas cheia de frescura, também é pra diplomata!rsrsrs Chega fiquei com medo de responder!!kkkkkk Certo 
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                                O adjetivo beligerante vem da raiz latina “bellum” e significa guerra.     XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de  beligerância (guerra) declarada!!! 
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                                Resposta: Certo.   Beligerância (cujo conceito eu também desconhecia) abrange guerra: Guerra é o estado de beligerância entre duas ou mais nações, devendo ser declarada, no Brasil, por ato do Presidente da República, na forma constitucional (CF; art. 84, XIX). Direito administrativo brasileiro. Hely Lopes Meirelles. 2016. 
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                                eu não sabia o significado da palavra beligerância, mas eu me lembrei de uma musica e fiz associação, com isso, eu acertei rsrsr.. quem não tem cão caça com gato! 
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                                CORRETA    Beligerante = agressividade ou situação de defesa de uma pessoa pré-disposta à guerra.    Direito Contitucional é a Lei Maior   O Principio Internacionais  a Republica Federativa do Brasil, tem como principio a não intervenção de asustos internos de outros paises, e procura soluções pacificas para resolução de conflitos 
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                                A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que: O compromisso da República Federativa do Brasil com a manutenção da paz e com a não beligerância é enfatizado por referências textuais da Lei Maior à solução pacífica de controvérsias na ordem internacional. 
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                                Respondi sem olhar o cargo e fiquei curioso com o português tão rebuscado! 
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                                que chique kk 
                            
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                                As provas do Instituto Rio Branco te ensina a ser humilde !! 
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                                Rapaz, antes de deixar você virar diplomata, o Rio Branco te humilha