SóProvas


ID
712480
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O pan-americanismo é rigidamente acolhido como norma de política externa, com a previsão da integração econômica, política, social e cultural de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, com a formação de blocos econômicos e de associações regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL.

Alternativas
Comentários
  • questão boa de se estudar, a banca elaborou a questão com intuito de confundir o candidato...
  • Resposta: ERRADO.
    Conforme explicita o artigo 4º , parágrafo único, "a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações." Desse modo, o item equivoca-se ao afirmar que o pan-americanismo é norma de política externa, porquanto a Constituição Federal cita apenas a América Latina, o que difere do conceito de pan-americanismo. 
  • Acho que solução da questão está baseada em aspectos geográficas associados ao art.4 § único da CF/88. O artigo mencionado deixa explícito que a integração deverá ser fomentada aos povos da América Latina (divisão sócio-econômica do Continente Americano).
    A questão afirma que a integração se realizará a " todos os povos do continente". O erro está ai. O termo continente abrangeria tanto a América Latina quanto a América Anglo-saxônica, e não é isso que aponta a Constituição. É uma questão meramente interpretativa.
  • PAN-AMERICANISMO + TODOS OS POVOS DO CONTINENTE + MERCOSUL + UNASUL

    Que mistureba a questao fez! rsrs
  • Galera, os concursos para o Instituto Rio Branco (para ser diplomata) é totalmente diferente de outras provas convencionais, como tribunais, órgãos públicos e agências. As questões para diplomata são extremamente complexas: o CESPE costuma misturar 3 ou 4 matérias do edital em uma só questão.
  • Pan-americanismo foi uma tentativa de unificar todos os territórios da América espanhola, formando uma superpotência. Ela foi idealizada em 1826 pelo criollo venezuelano Simón Bolívar depois de ter lutado junto com o governador da província de Medonça, San Martín, contra o domínio e a exploração espanhola, e de ter feito independente vários territórios da América espanhola. Porém, essa tentativa de unificação fracassou pela oposição da Inglaterra e dos EUA, pois eles eram contra a formação de uma nova superpotência, já que ela poderia ser uma nova concorrência para eles.

    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pan-americanismo
  • E quanto ao "rigidamente acolhido"? também está errado?

  • artigo 4º , parágrafo único, "a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações."


    A questão, portanto, deu uma viajada legal kkk

  • O pan-americanismo é rigidamente acolhido como norma de política externa, com a previsão da integração econômica, política, social e cultural de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, com a formação de blocos econômicos e de associações regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL


    ERRADO. A integração visada pela CF/88 é dos povos da AMÉRICA LATINA, o que não inclui a américa anglo-saxônica.

  • A República Federativa do Brasil buscará a integração CESPE com os povos da AMÉRICA LATINA.
     

    CESPE: 
    Cultural
    Econômica
    Social
    Política 

  • Artigo 4º , parágrafo único, A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Preciso Estudar Geografia!

  • Aquela questão que te faz lembrar sobre a " URSAL" KKKKKKKKKKKKKKKKKK
  • Não existe bloco econômico chamado UNASUL.

  • Ursal!!!!!

    Isso é plano do fórum de sp.

  • Pan Pan-Americano (8)

  • o Parágrafo único dos Princípios Fundamentais é um princípio meta EXEMPLIFICATIVO, pois existe o BRICS que é a união entre Brasil, Rússia, África do Sul, China e Índia. Não se restringe à países latinos, por isso mesmo que não é uma norma de política externa rigidamente acolhida.

  • Existe UNASUL sim galera!

    http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/integracao-regional/20238-unasul

  • Pan-americanismo

    substantivo masculino

    1) doutrina ou movimento que defende a aliança política entre todos os países das Américas do Norte, Central e do Sul.

    2) cooperação econômica, cultural e militar entre os países das Américas.

    Além disso, já caiu anteriormente a seguinte questão com gabarito CORRETO:

    Q391822 > História > História Geral

    Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 

    A criação de uma união aduaneira continental e a adoção de moeda comum a todos os países do continente americano foram propostas pelo governo norte-americano na primeira Conferência Pan-Americana realizada em Washington (1889- 1890).

    Logo: o problema não é o conceito do que é pan-americanismo e os EUA já chegou a fazer a proposta nesse sentido, então não faz sentido ele ter se oposto à ideia.

    Creio eu que o erro está em dizer "O pan-americanismo é rigidamente acolhido como norma de política externa", apenas.

    E sim, a UNASUL existe, meu povo! Não falem do que não sabem para não confundir o coleguinha que também tá aqui estudando por questões, façam o favor.

  • Isso é mais Internacional do que Constitucional, mas ok.

  • O pan-americanismo é rigidamente acolhido como norma de política externa, com a previsão da integração econômica, política, social e cultural de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, com a formação de blocos econômicos e de associações regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL.

    Estaria correto se a questão, ao invés de por em relevo o pan-americanismo (que se refere ao continente americano como um todo), se referisse à América Latina, conforme expresso no parágrafo único do artigo 4o da Constituição Federal de 1988.

    Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Além do erro evidente, levantado pela maioria, o de que o Brasil buscará, conforme art.4 da CF/88, a integração com a América Latina e não com todo o continente americano, acho que a afirmação sobre o MERCOSUL, como sendo um bloco econômico, também poderia ser apontada como erro, visto ser o MERCOSUL uma união aduaneira. Bons estudos!