Questão 71545

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MTE
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - MTE - Agente Administrativo
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

A verificação dos aspectos disciplinares dos procedimentos fiscais e administrativos é de competência da secretaria executiva.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com a banca: 

  "anulado. O item traz uma hipótese de competência da corregedoria, conforme disposto no art. 5º do Decreto 5.063/2004. Contudo, a corregedoria é um subórgão que compõe a estrutura da secretaria executiva, segundo organograma previsto no site oficial do Ministério do Trabalho. Logo, o item não pode ser considerado como errado, já que a corregedoria também faz parte da estrutura da secretaria executiva."