Questão 717541

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IBRAM
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - z
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

Acerca das regras previstas na Lei n° 8.112/90, que tratam dos cargos públicos, é correto afirmar que:

• A. posse é a contratação do servidor em emprego de atribuições e responsabilidades.
• B. recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão.
• C. reintegração é a reinvestidura do servidor estável, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede
• D. o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
• E. o servidor público estável somente poderá perder o cargo em virtude de processo disciplinar.

Gabarito: A