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GABARITO B.
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
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Alguém pode me dizer a diferença entre as alternativas "B" e "C"?
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creio que a B está incompleta, por isso a assertiva ficou errada.
Neste caso é obrigatório que as provas produzidas tenham o contraditório.
bons estudos.
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Fernanda,
A "C" está incompleta, como disse o rapaz acima, porque não são somente provas judiciais, mas também aquelas que passam pelo contraditório.
Também marquei a C e errei.
Abraço
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Prova judicial é aquela produzida em juízo, sob o contraditório e ampla defesa.
Do contrário não haveria motivos para o nome "judicial" em "prova judicial"
Alternativas B e C, são iguais.
Não há nenhuma previsão legal para essa condição - > "desde que não contrarie provas produzidas sob contraditório"
O que o CPP diz é: Desde que não Exclusivamente, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
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2 . A Lei n.º 11.690/2008, ao introduzir na nova redação do art. 155 do Código de Processo Penal o advérbio "exclusivamente", permite que elementos informativos da investigação possam servir de fundamento ao juízo sobre os fatos, desde que existam, também, provas produzidas em contraditório judicial. Noutras palavras: para chegar à conclusão sobre a veracidade ou falsidade de um fato afirmado, o juiz penal pode servir-se tanto de elementos de prova - produzidos em contraditório - como de informações trazidas pela investigação. Apenas não poderá se utilizar exclusivamente de dados informativos colhidos na investigação.
fonte:http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23519879/habeas-corpus-hc-165371-mg-2010-0045827-7-stj/inteiro-teor-23519880 21:43 5/8/2014
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Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, NÃO podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, RESSALVADAS:
1 - As provas cautelares,
2 - Não repetíveis e
3 - Antecipadas.
GABARITO -> [B]
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Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.
GABARITO = B
Poderá considerar elementos colhidos na investigação policial, desde que em consonância com provas produzidas sob o contraditório.
*ATENÇÃO*
NÃO FAZ SENTIDO TER UMA INVESTIGAÇÃO POLICIAL SE NÃO PODER CONSIDERAR.
A LEI INFORMA QUE O JUIZ NÃO PODE TOMAR SUAS DECISÕES COM BASE APENAS NO IP, MAS NESSE CASO TEM OUTRAS PROVAS QUE CONCORDA COM O IP= LOGO PODE USAR.
AVANTE GUERREIROS.
PRF DAQUI 10 ANOS
WHATS: 44997737854 *ACEITO AJUDAS*!
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Essa questão foi meio chatinha, ela cobra não só o conhecimento do Art. 155, do CPP:
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Como também um "pouco de lógica". A colega Fernanda indagou "qual a diferença entre a questão 'b' e 'c'?" (também foi minha dúvida) Mas é simples:
B) poderá considerar elementos colhidos na investigação policial, desde que em consonância com provas produzidas sob o contraditório.
C) poderá considerar elementos colhidos na investigação policial desde que não contrariados por provas judiciais.
Se aceita todos elementos colhidos na investigação, desde que não contrariados por provas judiciais, não significa que eles foram sujeitos à prova com contraditório, ou seja, está incluindo também os elementos que não foram impugnados pelas partes, enquanto a letra "b" restringe os elementos do inquérito apenas aos que estiverem de acordo com provas produzidas sob o contraditório, sendo que os demais não podem servir, exclusivamente, como fundamentação para sentença.
Notou a diferença? A letra "b" está contida na "c", mas esta possui ainda mais outros elementos, os que não contrariam provas, mas que também não foram sujeitos a elas.
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Respondendo aos questionamentos dos colegas:
O juiz não pode decidir com base exclusiva em elementos informativos .
Aqui é válido o entendimento de que Nada impede, então, que sejam eles usados como elementos secundários de motivação, isto é, supletiva ou subsidiariamente, como forma de reforço às conclusões já extraídas do contexto judicializado.
, como regra, que a prova penal seja produzida sob o crivo do contraditório judicial como condição para que possa servir de embasamento às decisões judiciais
B) Reitero com os dizeres de Norberto Avena : ,Nada impede, então, que sejam eles usados como elementos secundários de motivação, isto é, supletiva ou subsidiariamente, como forma de reforço às conclusões já extraídas do contexto judicializado.
D) é possível que os elementos informativos sejam considerados.
Bons estudos!
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Esses elementos informativos produzidos na fase inquisitorial e transportados para o processo são chamados de elementos migratórios.
Já foi objeto de questão.
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B - "poderá considerar elementos colhidos na investigação policial, desde que em consonância com provas produzidas sob o contraditório". = CORRETA
(Provas produzidas sob o contraditório = Abrange provas cautelares, não repetíveis e antecipadas).
Ou seja, os elementos informativos podem ser confirmados não só pelas provas judiciais, mas também pelos elementos migratórios.
C - "poderá considerar elementos colhidos na investigação policial desde que não contrariados por provas judiciais" = INCORRETA
(não abrange tais elementos migratórios - por isto, salvo melhor juízo, está incorreta).
Ademais, os elementos informativos até podem ser contrariados por algumas provas judiciais, desde que confirmados por outras, devendo o juiz valorá-las no caso concreto.
Qualquer equívoco, avisem-me.
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SE SÃO PROVAS JUDICIAIS É PORQUE HOUVE CONTRADITÓRIO. LOGO, EXISTEM DUAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS: B E C.
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acertei por exclusão, mas juro que lendo os comentários, até agora não ficou claro.
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QUESTÃO B- 1+2=3
QUESTÃO C- 2+1=3