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CORRETA!!
De acordo com MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (27°- 50), basicamente, são dois os sentidos em que se utiliza a expressão Administração Pública:
a) em sentido subjetivo, formal ou orgânico, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa.
b) em sentido objetivo, material ou funcional, ela designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes; nesse sentido, a Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo.
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GABARITO: CERTO
Sentido formal, subjetivo ou orgânico » (Sujeito- quem faz) » Conjunto de órgãos + agentes + entidades
Sentido material, objetivo ou funcional » (Objeto - o que faz) » São as próprias atividades administrativas » os serviços públicos, as atividades de polícia administrativa, as atividades de fomento e as intervenções na propriedade.
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Basicamente, são dois os sentidos sem que se utiliza mais comumente a expressão ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- em sentido SUBJETIVO, FORMAL ou ORGÂNICO, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa;
- em sentido OBJETIVO, MATERIAL ou FUNCIONAL, ela desgna a natureza da atividade exercida pelos referidos entes; nesse sentido, a Administração Pública é a própria função administrativa, que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo.
DIREITO ADMINISTRATIVO, Maria Sylvia Zanella di Pietro
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CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - em SENTIDO ESTRITO
- > EM SENTIDO Formal/ Orgânico/ Subjetivo (Quem faz) FORMA ÓRGÃO SUBJETIVO
(são os órgãos, os poderes, "Administração Pública com as iniciais maiúsculas")
Em sentido SUbjetivo são os SUjeitos
OAB
Órgãos
Agentes
Bens (entidades)
- > EM SENTIDO Material/ Funcional/ Objetivo (O quê faz) Fuma um MA. F. O
(é a atividade administrativa propriamente dita, "administração pública com as iniciais minúsculas")
Quando você viaja de S.P. ao P.A. passa FOM-I!
Serviço Público
Polícia Administrativa
Fomento
Intervenção
Em sentido objetivo, a expressão administração pública denota a própria atividade administrativa exercida pelo Estado.
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Orgão não é despersonificado? Pq o enunciado fala "Enquanto pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos formam..."
Não entendir... Alguém consegue me explicar essa parte? ( o resto eu entendi)
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AUTOEXPLICATIVA, DECORE PARA APLICAR EM OUTRAS QUESTÕES.
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Em 2 anos de uso do Qc o melhor macete que vi aqui sobre esse assunto foi de um colega que não me recordo o nome, mas aqui está:
"SE TODO CONCURSEIRO SOFRE , ENTÃO → ''AGENTE''> SOF"
ADM PÚBLICA NO SENTIDO :
* SUBJETIVO
*ORGÂNICO
* FORMAL
REFERE-SE AOS AGENTES, ÓRGÃOS E PESSOAS JURÍDICAS .
JÁ O MOF → ATIVI
ADM PÚBLICA NO SENTIDO :
* MATERIAL
*OBJETIVO
*FUNCIONAL
REFERE-SE ÀS ATIVIDADES E FUNÇÕES."
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Órgãos e agentes: sentido subjetivo.
Atividade administrativa: sentido objetivo.
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O QUE= objetivo
QUEM = subjetivo
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CESPE adora esse assunto
OBJETIVO
SUBJETIVO
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Ótimo enunciado para fixarmos os sentidos que pode assumir o conceito de administração pública.
Em sentido subjetivo (ou formal) a administração pública significa o conjunto de pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. Em sentido objetivo (ou material), administração pública significa a atividade administrativa exercida.
Gabarito: Certo
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"SE TODO CONCURSEIRO SOFRE , ENTÃO → ''AGENTE''> SOF"
ADM PÚBLICA NO SENTIDO :
* SUBJETIVO
*ORGÂNICO
* FORMAL
REFERE-SE AOS AGENTES, ÓRGÃOS E PESSOAS JURÍDICAS .
JÁ O MOF → ATIVI
ADM PÚBLICA NO SENTIDO :
* MATERIAL
*OBJETIVO
*FUNCIONAL
REFERE-SE ÀS ATIVIDADES E FUNÇÕES."
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"SE TODO CONCURSEIRO SOFRE , ENTÃO → ''AGENTE''> SOF"
ADM PÚBLICA NO SENTIDO :
* SUBJETIVO
*ORGÂNICO
* FORMAL
REFERE-SE AOS AGENTES, ÓRGÃOS E PESSOAS JURÍDICAS .
JÁ O MOF → ATIVI
ADM PÚBLICA NO SENTIDO :
* MATERIAL
*OBJETIVO
*FUNCIONAL
REFERE-SE ÀS ATIVIDADES E FUNÇÕES."
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F O S : Formal, Orgânico e Subjetivo composto por PESSOAS JURÍDICAS, ÓRGÃOS E AGENTES.
M O F : Material, Objetivo e Funcional composto por ATIVIDADES E FUNÇÕES.
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Sentido Formal, Subjetivo = Quem são.
Sentido Material, Objetivo = O que fazem.
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cespe 2017
A administração pública, em seu sentido subjetivo, compreende o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas incumbidos de executar as atividades administrativas, distinguindo-se de seu sentido objetivo, que se relaciona ao exercício da própria atividade administrativa.
Em sentido subjetivo, a administração pública compreende órgãos e agentes públicos e pessoas jurídicas públicas e privadas encarregadas de exercer a função administrativa da atividade estatal. Cespe 2017
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SUBJETIVO -> SUJEITOS
OBJETIVO -> OBJETO
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(CESPE) A administração pública é caracterizada, do ponto de vista objetivo, pela própria atividade administrativa exercida pelo Estado, por meio de seus agentes e órgãos. (C)
Critérios para definir quem é a Administração Pública:
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1 - Sentido FOS (Formal/Orgânico/Subjetivo): ·Segundo esse critério, a lei define quem é Administração Pública.
·E quem faz parte? Pessoas Jurídicas + órgãos + agentes públicos, que desempenham as atividades administrativas.
2 Sentido MOF (Material/Objetivo/Funcional): Segundo esse critério, a administração pública é o conjunto de atividades que são consideradas atividades administrativas (Serviço Público, Polícia Administrativa, Fomento, Intervenção).
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Um poema em forma de questão!