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Correto, mas muitas ressalvas. Primeiro vamos ao conceito (SCATOLINO,2013) :
Denominação Forma Resultado Outorga/técnica/serviços/funcional Lei (art. 37, XIX, CF)
Criação das entidades da Administração indireta (autarquias, fundações públicas, EPs e SEM).
______________________________________________________ OK. Aí, eu Cespinho vem e brinca com a gente colocando a expressão e submissão ao controle ou à tutela por parte de ente descentralizado nos termos da lei. Pega até o mais preparado.
________________________________________________________ Tutela ou controle administrativo
Visa assegurar que a entidade descentralizada, no exercício da sua autonomia, atue em
conformidade com os fins que resultaram na sua criação.
Quando a Administração direta cria uma das entidades da Administração indireta (autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), ela permanecerá vinculada ao ente
central, sujeitando-se ao controle de tutela administrativa, a fim de evitar que atue fora de suas
finalidades legais.
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"Submissão" pegou pesado
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submissao- no seu conceito, traz sinonimos de: obediência subordinação....existe um controle finalistico, mas sem a submissão com desse controle... recurso nessa questão... cespe e sua doutrinação.
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No caso, a questão quis relacionar conjuntamente a palavra submisão com a palavra CONTROLE.
Então entende-se submisão ao controle.
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Amigos, e esse "patrimônio próprio"?
acabei por não entender.
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errei por conta da palavra "SUBMISSÃO", para mim submissão = hierarquia
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e submissão ao controle ou à tutela por parte de ente descentralizado nos termos da lei. No caso o controle não seria por parte de ente centralizado, ou seja, da Administração Direta? Será que alguém poderia comentar essa minha dúvida, por favor.
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Weslei, concordo com você!
A questão já havia elencado as características que o ente descentralizado deveria possuir e ao final, quando diz: `SUBMISSAO ao CONTROLE ou À TUTELA por parte de...
Desmembrando a frase ficaria: `Submissão ao controle' ou `Submissão à tutela` por parte... (traz a ideia de outro ENTE) que seria sim o CENTRALIZADO, que exerce sobre o ente descentralizado este controle e tutela!
> Para mim o termo `POR PARTE` trás a ideia de algo externo ao ente com as características descritas anteriormente.
Mas creio que fizeram proposital para valer a resposta que o examinador `estivesse afim` e `de acordo com seu humor` depois da prova.
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A descentralização por serviços caracteriza-se pelo reconhecimento de personalidade jurídica ao ente descentralizado, que deve ter capacidade de auto- administração, patrimônio próprio, capacidade específica ou de especialização e submissão ao controle ou à tutela por parte de ente descentralizado nos termos da lei.
O correto não seria ao ente central ??
Como por exemplo outras questões:
(CESPE - TCE-PA/ 2018) A sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado. Gabarito: Certo.
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Se você chegou até aqui é porque já está na frente de muitos.
Siga com fé.
#mpu/inss 2018/2019
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GZUIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Olhem oS sinônimos de SUBMISSÃO :(
1 subjugação, dominação, conformidade, dependência, jugo, resignação, servidão, subordinação, sujeição, vassalagem.
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Complementando a questão:
Organização da Administração Pública
Descentralização por serviços/ técnica/ outorga/ funcional: ocorre quando o poder público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado. Essa criação só pode ser feita por meio de lei. Corresponde, basicamente, à autarquia, às fundações, às sociedades de economia mista e empresas pública. ( Descentralização por prazo indeterminado )
Descentralização por colaboração/ delegação: é feita por contrato ou ato unilateral, pelo qual se atribui a uma pessoa de direito jurídica privado a execução de serviços públicos, conservando o Poder Público a sua titularidade. Essa modalidade se faz por concessão, permissão ou autorização do serviço público. ( Descentralização por prazo determinado )
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Gabarito: certo
Fonte: anotações de outras questões CESPE
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Errei essa desgrama por culpa da "SUBMISSÃO". Marquei rindo e agora vou fazer uma pausa depois de errar. Mas quer saber? Bem feito!
Causa uma certa revolta ao ler a tal palavra.. mas qual a dificuldade afinal de contas? Nenhuma!
- SUBMISSÃO AO CONTROLE - < UÉ? E como não seria?
O orgão x é criado pra vender sorvete. Então ele é submisso ao controle do criador que vai fiscalizar se tá vendendo sorvete ou pastel.
Vamos com outro exemplo:
É criado pela Administração uma autarquia que é feita pra cuidar da aposentadoria, recebe o nome de INSS, só como exemplo. Daí o INSS fica Submisso ao Controle de estar cuidando da aposentadoria dos veio? CLARO! Pode o INSS se preocupar em vender pastel ao invés de cuidar de aposentadoria? NAO.
Facil assim.
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E isso de patrimônio próprio? A sociedade de economia mista fica como?
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"o controle ou à tutela por parte de ente descentralizado nos termos da lei." mas quem faz o controle finalístico não é o poder que criou essa entidade? (se puderem me tirar a dúvida agradeço)
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significado de submissão:
substantivo feminino
Ação ou efeito de submeter ou de se subordinar; subordinação.
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RAPAZ OQUÊ É ISSO? SUBMISSÃO....É SÉRIO?
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Sem encher a caixa de comentários, mas já fazendo...
Vão direto ao comentário do @Jean .
De fato há uma submissão ao controle finalístico, não ao Ente.
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Para mim, o final da questão a torna errada: [...] "por parte de ente descentralizado nos termos da lei".
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Certa! Questão linda, uma explicação do assunto viu!
"Ah, já ia me esquecendo de falar; minha motivação para estudar pra concurso público é a pensão alimentícia, ou paga ou vai preso" .Claro que decido pagar e ter estabilidade né ha,ha, meus filhos meu orgulho. papai ama ! É por vocês,cada noite acordado estudando é por vocês. Quero ser o melhor pai do mundo.
O meu respeito e admiração pra quem é mãe,ou pai solteiro(a) aí, que estuda dia e noite para um futuro melhor para nossas bebes!
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questão pra desaprender.
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Gabarito: Certo
A questão diz "submissão ao controle e à tutela" ... Trata-se do controle finalístico.
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Com esse gabarito não dá pra concordar.
A assertiva diz claramente que: "O ENTE DESCENTRALIZADO" (está sujeito à tutela) "POR PARTE DE ENTE DESCENTRALIZADO"
Não dá! Errado!
A supervisão superior (ministerial): é o controle finalístico e indireto, também denominado tutela, por meio do qual o respectivo órgão supervisor controla atos praticados na entidade da Administração Indireta a ele vinculada.
Logo, não é um ente descentralizado que supervisiona um mesmo ente descentralizado. Quem faz esse controle é órgão supervisor de onde partiu a descentralização por serviços - Um Ministério. O Ministério não é ente descentralizado.
Houve um claro erro material cometido pelo examinador
Se eu estiver equivocado, por favor, me corrijam e mandem mensagem, que eu excluo esse comentário se for o caso.
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e submissão ao controle ou à tutela por parte de ente descentralizado nos termos da lei.
O que da a entender é que os entes descentralizados são submissos não? Quem é submisso na adm indireta lol...??
Aaa meu amigo pois eu entrava de recurso com os 2 pés e as duas mãos!!
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Com relação à administração pública,é correto afirmar que: A descentralização por serviços caracteriza-se pelo reconhecimento de personalidade jurídica ao ente descentralizado, que deve ter capacidade de auto- administração, patrimônio próprio, capacidade específica ou de especialização e submissão ao controle ou à tutela por parte de ente descentralizado nos termos da lei.
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Cespeta! Submissão? Tem vinculação ao órgão criador!!!
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O que ferrou foi o termo submissão. Tem que pisar em ovos para fazer questões da Cebraspe hein. Não tem jeito, na luta!!
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Não existe submissão, existe um vínculo de tutela mas não submissão
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Se você chegou até aqui é porque já está na frente de muitos.
Siga em frente.
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Pesquisem a definição de descentralização e desconcentração. Estudem!!! Tá difícil, mas seguimos em frente
Gabarito certo