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Correto. Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
II - pelo casamento;
III - pelo exercício de emprego público efetivo;
IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;
V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
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ESSA QUESTÃO ESTÁ ERRADA! A SEGUNDA PARTE DO INCISO I diz que ele precisa ter 16 anos completos e a questão considera a hipotese de emancipação do MENOR DE 16 ANOS
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Edmilson, a questão fala do menor de idade com dezesseis anos completos. Portanto, correta!
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Art. 5 A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:
I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
II - pelo casamento;
III - pelo exercício de emprego público efetivo;
IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;
V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
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Tem um erro de português que prejudica a interpretação da questão.
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Hipóteses de emancipação que independem de idade:
I)Pelo exercício de emprego público efetivo
II)Pela colação de grau em curso de ensino superior
Nas demais hipóteses só para aqueles com 16 anos ou mais.
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Entendi que estava errada em razão do “poderá”, pois quando for caso de emancipação de tutelado, somente deverá ser realizada por meio de autorização judicial, Não há escolha por outra forma de emancipação ( ex. Extrajudicial). Somente o juiz irá conceder a emancipação nesses casos.