Questão 720751

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STJ
• Ano: 2004
• Provas: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Acerca das pessoas naturais, julgue os itens seguintes.

O alcoólatra e o toxicômano são totalmente incapazes de praticar atos negociais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado. 

  Art. 4^o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

  II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
  

  IV - os pródigos.

• Os alcoólatra e o toxicômano são relativamente incapazes.

• Gabarito:"Errado"

  Nunca foram absolutamente incapazes.

  CC, Art. 4º. São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: 

  II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;