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Errado. CP. Art. 27- Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial, ou seja, ao ECA.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade
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Gabarito ERRADO
O homem pode ser sujeito passivo mesmo antes de nascer, pois o feto tem direito à vida. logo o menor de idade pode ser sujeito passivo de crime.
bons estudos
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Pessoal, sujeito ativo e sujeito passivo de um crime são coisas completamente distintas. Sujeito passivo de um crime é a pessoa ou ente que SOFRE as consequências da infração penal. Já sujeito ativo de um crime é aquele que PRATICA a infração penal. Logo, por óbvio, um menor de 16 anos pode, tranquilamente, ser vítima/sofrer as consequências de uma infração penal.
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maioridade civil (16 - 18)
consegue se mancipar
se casar, se graduar com menos de 18 anos
se consegue subsistir sozinho
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Olha a pegadinha os menores de 16 anos são RELATIVAMENTE INCAPAZES NÃO ABSOLUTAMENTE como diz na questão, só por aí você já mata a questão ;)
Cespe te amo S2
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Sujeito PASSIVO = VÍTIMA.
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Caroline Santos, os menores de 16 anos são absolutamente incapazes. Os relativamente incapazes são os MAIORES de 16 e MENORES de 18. A questão erra ao afirmar que o menor de 16 anos não pode ser sujeito passivo ( vítima).
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Manos e mesmo que na questão estivesse: "...não podem ser sujeito ATIVO de crime." Estaria ERRADA, pois menor não comete crime e sim ATO INFRACIONAL brothers.
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Facim, facim.
Gab. E
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GAB. E
PODEM SER SUJEITOS PASSIVOS
-->INCAPAZ
--->P.J
--->REcÉM-NASCIDO
---->AINDA NÃO NASCIDO
---->ENTES SEM PERSONALIDADE JURÍDICA(FAMÍLIA)
NÃO PODEM SER SUJEITOS PASSIVOS
--->CADÁVER(SERÁ A FAMÍLIA)
---->ANIMAL(SERÁ O DONO)
CASO ESSTEJA ENGANADO CORRIJAM-ME!
BONS ESTUDOS
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Errado
primeiro: qualquer um pode ser sujeito passivo de crime
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segundo: adolescente de 16 anos pode exercer pessoalmente atos da vida civil, como casamento, por exemplo, de um emancipado
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Todos podem ser sujeitos passivos, inclusive os penalmente inimputáveis....
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SUJEITO PASSIVO: RESUMO PARA NUNCA MAIS ERRAR!!!
*Trata-se da pessoa ou ente que sofre as consequências da infração penal.
*Podem ser sujeito passivo: pessoa física, pessoa jurídica e entes sem personalidade jurídica (ex.: família, coletividade – nestes casos, tem-se o chamado crime vago).
*Os mortos e os animais podem ser sujeito passivo? N Ã O
*No caso da calúnia contra os mortos, não é o morto o sujeito passivo do crime Os ofendidos são os seus familiares, preocupados em zelar pelo respeito reservado às suas recordações.
*Em relação aos crimes contra a fauna, é a coletividade que figura como vítima.
*Ninguém pode praticar um crime contra si próprio.
GABARITO: ERRADO
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Gabarito: Errado
primeiro: qualquer um pode ser sujeito passivo de crime
segundo: adolescente de 16 anos pode exercer pessoalmente atos da vida civil, como casamento, por exemplo, de um emancipado
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esta questão é para rir!! imagina um adolescente de 16 anos andando na rua e Alguém vem roubar, ele vira e fala: "pode parar eu não posso ser sujeito passivo do crime, vá embora". e nada acontece" kkkkkkkkkkkkk
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Gabarito: Errado
-> Lembre-se do aliciamento de menores e estupro de vulnerável.
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ATIVO NÃOOOOO
PASSIVO SIMMMM
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Olha a cooooooobra......... é mentiraaaaaa
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Os tempos eram outros...
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QUE QUESTÃO BOA.
Vamos então entender a razão de estar errada.
"Os menores de dezesseis anos, por serem absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, não podem ser sujeito passivo de crime"
RESPOSTA
IDADE
EM REGRA, o fato da pessoa ser menor de 16 (dezesseis) anos de idade a impede de ser responsabilizada penalmente conforme esta previsto no art. 228 da Constituição Federal.
Neste sentido, o menor de 16 anos de idade também é incapaz de exercer de forma plena seus atos na vida Civil, sendo, segundo a lei Civil, considerado absolutamente incapaz.
ERRO DA QUESTÃO
Explicada a questão, o erro está em dizer que sua incapacidade em exercer seus atos na vida civil, sobre sua idade, influem de forma direta em sua capacidade de responder penalmente.
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Eita época boa pra fazer concurso. Com esse nível de questão o cidadão estudava 6 meses e já era nomeado.
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Só uma obs:
Absolutamente Incapaz - menor de 16 anos.
Relativamente Incapaz - entre 16 e 18 anos.
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O homem pode ser sujeito passivo mesmo antes de nascer, pois o feto tem direito à vida. logo o menor de idade pode ser sujeito passivo de crime.
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Quase peguei um gato morto e me espanquei quando errei essa questão! Pra ficar ligado
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- Depois que nasce, apartir de 1 mes de idade pode ser sujeito passivo
- Sujeito ativo so a partir de 18 anos
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Errado, passivo ->pode.
seja forte e corajosa.
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GABARITO: ERRADO
ATIVO: QUEM COMETE O CRIME
PASSIVO: QUEM SOFRE O CRIME
#FORÇAEHONRA
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Achei um absurdo essa questão por causa da idade não pode responder ao crime.
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Que absurdo essa afirmativa
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Questão Horrorosa kkk
GAB. E
#PCALPertencerei.
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Errado.
Não pode ser sujeito ativo.
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Só o seu representante legal poderia ser assassinado então rsrs.
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Ele é imortal?