Questão 722725

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 6ª Região (PE)
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Em relação às Variações Patrimoniais, de acordo com a Lei n^o 4.320/64, considere:

I. As Variações Patrimoniais podem ser Ativas e Passivas.

II. O Resultado Patrimonial é a diferença entre as Variações Ativas e Variações Passivas.

III. Toda Entidade Pública apresenta Variação Ativa Independente da Execução Orçamentária, quando adquirir um imóvel.

IV. A Aquisição de Bens Móveis é uma Variação Passiva por Mutação Patrimonial.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I e IV.
• B. II e III.
• C. III e IV.
• D. I e III.
• E. I e II.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E
  
  
  
  Para apuração do resultado patrimonial do exercício, a ser evidenciado na demonstração das variações patrimoniais, devem ser confrontadas todas as variações patrimoniais ativas (aumentos na situação patrimonial líquida) e todas as variações patrimoniais passivas (reduções na situação patrimonial líquida).
  
  Estrutura da Demonstração das Variações Patrimoniais
  A Lei n. 4.320/1964 em seu anexo 15 estabeleceu a estrutura a ser seguida na apresentação da demonstração das variações patrimoniais.
  A demonstração das variações patrimoniais é um quadro com duas seções: “Variações Ativas” e “Variações Passivas”, distribuídas em dois grandes grupos: resultantes da execução orçamentária e independentes da execução orçamentária, conforme o anexo 15 da Lei n. 4320/1964.
  
• 
  III. Toda Entidade Pública apresenta Variação Ativa Independente da Execução Orçamentária, quando adquirir um imóvel. 
  
  
  IV. A Aquisição de Bens Móveis é uma Variação Passiva por Mutação Patrimonial. 
  
  Mutação Ativa - Variação ativa dependente da execução orçamentária.
• 
  III.Toda Entidade Pública apresenta Variação Ativa Independente da Execução Orçamentária, quando adquirir um imóvel. Errado. A aquisição de um imóvel é sempre uma variação ativa DEPENDENTE da execução Orçamentária.
  
  
  
  IV. A Aquisição de Bens Móveis é uma Variação Passiva por Mutação Patrimonial.  Errado.  A aquisição de bens móveis é uma VARIAÇÃO ATIVA (pois está aumentando o ativo permanente), por mutação patrimonial.

• Letra E.

  Ao, meu ver, o erro da afirmação III: "Toda Entidade Pública apresenta Variação Ativa Independente da Execução Orçamentária, quando adquirir um imóvel.", está na forma como foi redigida, uma vez que apesar de poder acontecer essa aquisição de forma não prevista inicialmente no orçamento, ela vai integrar sim a execução do mesmo.

  A afirmação IV erra ao dizer que é variação passiva, quanto na verdade, é ativa.

• Variação Ativa = Despesa de Capital (Compra de imobilizada; pagamento do principal de um empréstimo)
  
  Variação Passiva = Receita de Capital (Venda de imobilizado; contratação de operação de crédito, exceto ARO)