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SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO A Justiça do Trabalho conta com a colaboração de servidores especialmente treinados que estão lotados nos seguintes órgãos. - Distribuidor; - Secretaria da Vara de Trabalho; - Secretaria do TRT; - Os Oficiais de Justiça;
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Conforme a CLT são Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho (Capítulo VI):
Seção I - Secretaria das Varas do Trabalho
Seção II - Distribuidores
Seção III - Cartório dos juízos de Direito investidos na administração da Justiça do Trabalho
Seção IV - Secretarias dos Tribunais Regionais
Seção V - Oficiais de Justiça
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"Conforme a CLT são Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho (Capítulo VI):
Seção V - Oficiais de Justiça
Seção I - Secretaria das Varas do TrabalhoSeção IV - Secretarias dos Tribunais Regionais
Seção II - Distribuidores
Seção III - Cartório dos juízos de Direito investidos na administração da Justiça do Trabalho"
Oficiais Secretos Distribuem Cartas
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Boa noite, senti a necessidade de registrar aqui o posicionamento do doutrinador EDUARDO GABRIEL SAAD, autor da obra CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, EDITORA LTR, que afirma que os serviços auxiliares da justilça do trabalho são:
I - Distribuidores;
II - Secretarias;
III - Oficiais de Justiça e oficiais de justiça avaliadores;
IV - Perito;
V - Depositário Fiel e administrador dos Bens penhorados;
VI - Interpretes;
VII - Contadores Judiciais;
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Gabarito: letra E
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Para facilitar o estudo:
A respostas dos colegas acima se referem ao Índice Sistemático da CLT no Título VIII "Da Justiça do Trabalho", Capítulo VI " Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho".
Bons Estudos
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a- a Delegacia Regional do Trabalho não é órgão auxiliar da Justiça do Trabalho, mas é um órgão subordinado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
b- Os contadores judiciais são servidores encarregados da elaboração de cálculos judiciais cuja função é atribuída por decisão judicial. Não é órgão auxiliar da Justiça do Trabalho.
c- DRT é parte do Ministério do Trabalho e Emprego.
d- O Ministério do Trabalho é subordinado à Presidência da República; não é órgão auxiliar da Justiça do Trabalho.
e- Os distribuidores e os oficiais de justiça são órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho.
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Gente, uso o seguinte método mnemônico: DiCa SOS
Explicando:
DiCa SOS
Di = Distribuidores;
Ca = Cartório dos juízos de direito investidos na administração da JT
S = Secretaria das varas do trabalho
O = Oficiais de justiça
S = Secretarias dos TRT
Espero que ajude!
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Questão fresquinha, cheirando a leite, cobrando o mesmo assunto de 10 anos atrás de uma forma só um pouco diferente
(FCC- ANALISTA JUDICIÁRIO- ÁREA ADMINISTRATIVA- TRT16, 2014)
38. Com relação à organização da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
(A) a lei criará varas da Justiça do Trabalho, sendo que nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, as ações trabalhistas
serão endereçadas aos juízes de direito, com recurso cabível para o respectivo Tribunal de Justiça.
(B) a Emenda Constitucional no 45/2004 incluiu dois novos organismos de funcionamento junto ao TST que são a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça.
(C) é composta pelos Juízes do Trabalho, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como pelo Tribunal Superior do
Trabalho, além dos chamados órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, tais como, Secretarias das Varas, Secretarias dos
Tribunais e Cartórios dos Juízos de Direito.
(D) o Tribunal Superior do Trabalho é composto de, no mínimo, 17 Ministros, nomeados pelo Presidente da República, após
aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
(E) os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, nomeados pelo presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos.
correta letra B
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Os auxiliares da justiça do trabalho são os VADIOS
VARAS - DISTRIBUIDORES - OFICIAIS - SECRETARIAS
Importante ficar atento aos órgãos da justiça para não confundir
TRT - TST - Juízes do trabalho
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Ana Flávia, o gabarito correto da questão que tu colocaste é a letra C.
Quem funciona junto ao STJ é o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e não o Conselho Nacional de Justiça.
Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
§ 2º Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
I a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
II o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante
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peço aparte na fala do colega Regis, que colocou ''STJ'' por equivovo, sendo o certo ''TST''
PRA CIMA DELES!!!
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Novo aparte na fala da Ana Flavia, RESPOSTA C !!!
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Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
- Secretarias das varas
- Distribuidores
- Cartórios dos Juízes de Direito
- Secretarias dos TRT´s
- Oficiais de Justiça
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Conforme a CLT são Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho (Capítulo VI):
apartir art. 710
Seção I - Secretaria das Varas do Trabalho
Seção II - Distribuidores
Seção III - Cartório dos juízos de Direito investidos na administração da Justiça do Trabalho
Seção IV - Secretarias dos Tribunais Regionais
Seção V - Oficiais de Justiça
DiCA SOS
Di- distribuidores
Ca- cartórios
S - Secretarias dos Tribunais Regionais
O- Oficiais de justiça
S - Secretarias das Varas de trabalho
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Para os não-assinantes:
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho
- Secretarias das varas
- Distribuidores
- Cartórios dos Juízes de Direito
- Secretarias dos TRT´s
- Oficiais de Justiça
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Di = Distribuidores;
Ca = Cartório dos juízos de direito investidos na administração da JT
S = Secretaria das varas do trabalho
O = Oficiais de justiça
S = Secretarias dos TRT
DiCa SOS
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Di = Distribuidores;
Ca = Cartório dos juízos de direito investidos na administração da JT
S = Secretaria das varas do trabalho
O = Oficiais de justiça
S = Secretarias dos TRT
DiCa SOS