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ID
729163
Banca
FCC
Órgão
MPE-PE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas

Alternativas
Comentários
  • c) dependentes de substâncias entorpecentes.
  • ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

  • Vi que em segundo lugar a resposta mais dada foi a letra "A". Evidentemente você deve se basear no Estatuto e a questão é simplesmente a literalidade do artigo 19.

    Porém, se na hora da prova cair uma questão semelhante como esta e novamente aparecer uma questão semelhante a letra "A" e você ficar em dúvida é só analisar que  o item "A" por questões lógicas não poderia ser, já que cita: 

    "que já cumpriram penas de crime(s) cometido(s)." Evidentemente se já CUMPRIU a pena não se poderia criar tal tipo de situação no Estatuto, pois flagrantemente estaria cometendo um ato discriminatório. Se já cumpriu a pena este já não deve a justiça e nem deve ser objeto de discriminação social.

  • Pessoal, esta questão ficou desatualizada. A nova redação a partir de 8 de março de 2016 é:

    Art. 19.  É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.          (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)