Questão 729169

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-PE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Guarda Compartilhada; Psicologia Jurídica

O aumento das separações conjugais e dos divórcios trouxe questões novas às famílias e aos profissionais que as assistem, gerando também novos arranjos na atribuição da guarda de filho(s). A modalidade na qual os pais dividem a guarda de um ou mais filhos e ambos têm responsabilidade constante pelos cuidados a eles denomina-se guarda

• A. compartilhada.
• B. dividida.
• C. física.
• D. mesclada.
• E. única.

Gabarito: A

Comentários

• Lei nº LEI N^o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.

  Art. 1.583 - guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns
  

• LEI 13.058/2014

  Art 1.583 - ...

  • §1º Compreende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns;

  Gabarito: A