Questão 729178

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-PE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Conciliação e Mediação; Psicologia Jurídica

No que se refere ao processo de conciliação é correto afirmar:

• A. procedimento que, na maioria dos casos, se restringe a uma reunião entre as partes e o conciliador, no intuito da busca de um acordo imediato para pôr fim à controvérsia ou ao processo judicial, sendo que o procedimento não requer o conhecimento da
  interrelação das partes em conflito.
• B. o conciliador, para poder melhor auxiliar as partes em conflito, deve ter mais tempo para investigar toda a complexidade da inter-relação, que demanda pelo terceiro em função da necessidade de se ter um conhecimento mais profundo sobre o caso, viabilizado em programa de 6 encontros.
• C. a conciliação não visa pura e simplesmente ao acordo, mas a atingir a satisfação dos interesses e das necessidades dos envolvidos no conflito, estimulando o diálogo cooperativo nas reuniões mensais entre as partes, pelo período de 1 ano, para que alcancem a solução das controvérsias em que estão envolvidos.
• D. a conciliação é um método de resolução de conflitos em que um terceiro independente e imparcial coordena reuniões conjuntas ou separadas com as partes envolvidas em conflito, em que o acordo passa a ser a consequência lógica, a acontecer em um prazo máximo de 15 meses.
• E. a conciliação tem como um dos seus objetivos estimular o diálogo cooperativo entre as partes para que alcancem a solução das controvérsias durante a realização de 10 encontros focais e temáticos.

Gabarito: A

Comentários

• A conciliação não requer o conhecimento aprofundado da interrelação das partes 
  em conflito, já que é inexistente. É o caso de um abalroamento de veículos, uma 
  relação de consumo, onde as pessoas não possuem vínculos afetivos, 
  profissionais ou sociais e não conviveram e não irão conviver após aquele ato, 
  somente necessitam de um terceiro que as ajude a refletir qual seria a melhor 
  solução para a controvérsia e se valeria a pena enfrentarem-se em um processo 
  judicial. Por isso, muitos autores destacam que ao conciliador é permitida a 
  apresentação de sugestões, pois o objetivo é evitar desgastes de uma batalha 
  judicial e um terceiro sem vínculo com as partes de maneira mais livre poderá 
  fazê-las refletir sobre tais sugestões que nunca são impositivas ou vinculativas. O 
  objetivo maior da conciliação, portanto é o acordo para por fim a potencial 
  demanda judicial existente ou não. 
  http://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/rbb_artigo%20adolfo.pdf

• A conciliação trata o conflito de modo pontual e visa à obtenção de um acordo, sendo mais indicada em casos de conflitos objetivos, onde há uma controvérsia pontual entre as partes. Sua utilização é indicada quando o conflito advém de uma situação circunstancial e não há necessidade de preservação do relacionamento entre as partes. É muito utilizada para dirimir conflitos oriundos de relações de consumo. Demora menos do que a mediação e a arbitragem. Normalmente é realizada em apenas uma sessão.

   

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  Gabarito: A