SóProvas

ID
730450
Banca
FCC
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2012
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

O Conselho Nacional de Justiça recomendou, em 15 de agosto de 2011, a observância das normas elaboradas pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname, dentre as quais figuram as seguintes:

I. Vencido o prazo de guarda, a destinação de cada documento ou processo poderá ser alterada pela comissão de avaliação documental da instituição, com base em fatos supervenientes que possam ter ocorrido em relação a ele.

II. Os processos com trânsito em julgado e documentos em arquivo intermediário que não sejam de valor permanente não precisarão ser digitalizados para a eliminação.

III. Será preservada uma amostra estatística representativa do universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judiciais findos destinados à eliminação.

Está correto o que consta em

Alternativas
Comentários
  • CNJ. Recomendação 37 de 15 de agosto de 2011. Recomenda aos triunais a observância das normas de funcionamento do Proname e seus instrumentos.

    Vejam:



    XI) Os processos com tránsito ern juîgedo e documentos em arquívo intermediário que nâo sejarn de valor permanente nâo precisarâo ser 
    digitalizados para a eiìminaçäo.

    XVI) A temporalidade minima e a destinaçäo dos processos
     
    judiciais com tránsito em julgado serâo registradas no sistema gestor de 
     
    tabelas processuais uniñcadas do CNJ.

    b) Vencido o prazo de guarda, a destinaçào de cada documento 
     
    ou processo poderá ser alterada pela Comissâo de avaliaçâo documental da 
     
    instituiçäo, com base em fatos supervenientes que possam ter ocorrido em 
     
    relaçäo a ele.

    XX) Será preservado uma amostra estatístioa representativa do  universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judioiais destinados à elimìnaçäo.

  • Corrijindo a última parte do texto do colega acima:

    XX)     Será preservada uma amostra estatística representativa do universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judiciais findos destinados à eliminação.

    Vamos prestar mais atenção ao comentar. A falta dessa palavrinha (findos) fez eu errar a questão    !!!
  • Vamos analisar os itens um por vez, segundo o que orienta a Recomendação CNJ nº 37:

    I - Vencido o prazo de guarda, a destinação de cada documento ou processo poderá ser alterada pela comissão de avaliação documental da instituição, com base em fatos supervenientes que possam ter ocorrido em relação a ele. Correto.

    II - Os processos com trânsito em julgado e documentos em arquivo intermediário que não sejam de valor permanente não precisarão ser digitalizados para a eliminação. Correto.

    III - Será preservada uma amostra estatística representativa do universo dos documentos dos autos judiciais findos destinados à eliminação. Correto.


    Sendo assim, estão corretos os itens I, II e III. Quanto ao item III, houve uma atualização, trazida pela Recomendação CNJ nº 46, em 2013, ou seja, posterior à aplicação da questão, que foi em 2012. a atualização trata-se da retirada de obrigação de preservar amostra estatística de processos administrativos, visto que não são peculiares do Poder Judiciário.

    Gabarito do professor: Letra "A"

  • Gabarito: A

    I. Correto. Letra da lei (XVI,b)

    II. Correto. Letra da lei (XI)

    III. Correto Letra da lei (XX)