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Mensagem:
É o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da Administração Pública; expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de interesse dos poderes públicos e da Nação.
Exemplo de Mensagem
(297 x 210mm)
As mensagens contêm:
a) a indicação do tipo de expediente e de seu número, horizontalmente, no início da margem esquerda:
Mensagem no
b) vocativo, de acordo com o pronome de tratamento e o cargo do destinatário, horizontalmente, no início da margem esquerda;
Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal,
c) o texto, iniciando a 2 cm do vocativo;
d) o local e a data, verticalmente a 2 cm do final do texto, e horizontalmente fazendo coincidir seu final com a margem direita.
A mensagem, como os demais atos assinados pelo Presidente da República, não traz identificação de seu signatário.
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Esta questão foi gabaritada pelo CESPE como CERTO.
Todavia acho que é passível de recurso ou pelo menos discussão.
Segundo o manual Mensagem é:
"O instrumento de comunicação oficial entre os chefes dos Poderes Públicos"
Pra mim, representantes do poder legislativo (deputado ou senador) não é necessariamente o Chefe do Legislativo.
Quando fiz essa questão, confesso que acertei na sorte porque não pensei muito. Se eu tivesse lido com calma teria "errado" segundo os olhos do CESPE.
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Concordo com você Victor, em nenhum momento o enunciado fala entre comunicação entre os CHEFES dos poderes, como você bem disse,os membros do Legislativo não se enquadram nesse quisito. Vamos esperar o gabarito definitivo. Quem souber primeiro poste aqui por gentileza. E provinha mal elaborada essa viu.
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Colegas fui conferir o gabarito definitivo e a banca manteve como certo.
http://www.cespe.unb.br/concursos/CAMARA2012/arquivos/Gab_definitivo_CAMDEP12_CB2_01.PDF
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GENTE É UMA VERGONHA O CESPE FAZ O QUE QUER. A GENTE QUE SE MATA DE ESTUDAR TENQUE SE DEPARAR COM ESSAS ATROCIDADES.
SE COMUNICAR COM OS REPRESENTANDES TA GENERALIZANDO
ESSE TIPO DE CORRESPONDECIA ´SÓ NO AMBITO FEDERAL AONDE SÓ
Presidente da Republica
Presidente do Congresso Nacional
Presidente do Supremo Tribunal Federal
podem usa lá nas comunicaçoes entre eles.
portanto a Exelentissima Senhora Presidenta Dilma Ruseff poderia emitir essa mensagem para qualquer um desses e vice versa.
É BRINCAR COM O TEMPO,O DINHEIRO INVESTIDO POR TODOS NÓS EM BUSCA DE CONHECIMENTOS.
E se eles nao querem candidatos atiradores nós tb nao querem examinadores incompetentes
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imagino que não sejam incompetentes... mas fazem de propósito... pra critério de desempate... não vejo outro motivo...
me recuso a acreditar que uma pessoa - que dizem renomada e bem paga - fica criando questões dúbias para sacanear
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Incopetentes e fraudulentos sim pq uma banca que se julga renomada mantem varios gabritos errados mesmo com varios recursos contra.Respeito sua opiniao luiz mais num pais corrupto devemos não confiar em ninguem, por que como diz o filme tropa de elite : O SISTEMA É F...
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Mensagem:
"É o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da Administração Pública; expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de interesse dos poderes públicos e da Nação". Exatamente conforme o site:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
Então podemos perceber que é certo o chefe do poder executivo enviar mensagens ao poder legislativo - independente de ser o chefe.
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Pegadinha maliciosa. Os representantes do Poder Legislativo são os presidentes das respectivas casas legislativas. Os demais deputados e senadores são apenas membros. Um parlamentar qualquer (membro) não pode falar em nome da Câmara ou do Senado Federal, mas o seu presidente (representante) pode.
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Regimento Interno da CD
Art. 16. O Presidente é o representante da Câmara quando ela se
pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos
e da sua ordem, nos termos deste Regimento.
Tão falando muita picuinha, a questão é correta, deviam ter estudado mais.
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Se a comunicação for dirigida a um representate das Casas ( presidentes), o ideal será uma Mensagem_ com assuntos referentes ao PPA do governo, por exemplo.
Porém, se a comunicação for dirigida a um membro das Casas, poderá ser um Ofício.
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questão supimpa!!!!! representante = presidente, nunca mais esqueço.
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que arrogância Davi Sales...
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tecnicamente ta incorreta, uma das funções típcas do legislativo é a representatividade e apesar de deputados representarem o povo e senadores representarem os Estados, não é correto afirmar que eles não são representantes do Poder Legislativo.. Apesar disso a banca claramente adota o entendimento que representante do Legislativo é só o Presidente....
É melhor não discutir, fazer uma nota no rodapé e fazer a próxima questão que se ganha mais tempo, a verdade é q não passa quem sabe mais, é quem sabe marcar o X no lugar certo e entender as atrocidades dessa banca é quase uma matéria da prova...
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Questão correta, outras ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - ANAC - Técnico AdministrativoDisciplina: Redação Oficial | Assuntos: Mensagem;
Mensagem é o instrumento de comunicação oficial utilizado entre os chefes dos PoderesExecutivo, Legislativo e Judiciário.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Escrivão de Polícia
Disciplina: Redação Oficial | Assuntos: Redação Oficial;
A mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os chefes dos poderes públicos e pode ter como finalidade o encaminhamento de projeto de lei ordinária.
GABARITO: CERTA.
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concordando ou não, representate= presidente. pronto.
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Representantes do poder legislativo: Presidentes
Membros: Deputados, senadores.
Marquei errado porque pensei que a questão generalizou, mas como vimos, representate é diferente de membro.
Fonte: comentário do PC
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Correto.
Pois se é atraves da mensagem que conversam sobre asuntos orçamentários.
Muitos acham que deveria ser o oficio por serem poderes diferentes,mas baseado no q escrevi no primeiro paragrafo não.
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representantes do Poder Legislativo - podem ser deputados também, logo a questão está errada.
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PADRÃO OFÍCIO
---> aviso (quem avisa, Ministro é): utilizado de Ministro para outra autoridade de mesma hierarquia. Ou seja, de Ministro para Ministro.
---> ofício: expedido para e pelas demais autoridades. Ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do ofício, também com particulares.
---> memorando: O memorando é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna.
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De outro modo, a mensagem é um instrumento de comunicação entre os Chefes de Poder.