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Juntada por anexação – é a união definitiva e irreversível de um (um) ou mais processos / documentos a um outro processo considerado principal, desde que pertencentes a um mesmo interessado e que contenha o mesmo assunto.
Juntada por apensação – é a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinado a estudo a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com um mesmo interessado ou não. Ex. um processo de aposentadoria, apensado ao outro referente à solicitação de revisão de percepção, constituirá um único processo, caracterizando a apensação do processo acessório ao processo principal.
Gabarito certo
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Macete na hora da prova
ANexação
DefiNitivo > N comum aos dois
APensação
TemPorário > P comum aos dois
Pelo menos, para mim, serviu na hora da prova.
Bons estudos!
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Olá amigos!
Acredito que a questão esteja errada, simplesmente porque a questão está mal formulada. Eu trabalho com protocolo e expecificamente com processos. Vejamos:
Na questão ele diz: A anexação e a apensação dizem respeito à juntada de documento ou processo a outro processo. Aquela se dá em caráter definitivo e esta, em caráter temporário.
Bom, quando a questão diz que a anexação e a apensação dizem respeito à juntada de documentos ou processos, há um erro na definição, como nosso colega coloca é igual menciona a IN 05 do MPOG, que regem os processos e documentos, e na verdade o documento voce NÃO apensa, somente processos a processos.
Então a anexação ocorre de documentos ou processos e a apensação SOMENTE em processos. Não fiz essa prova, mas se a fizessem entraria com recurso, pois na questão ela diz que "... juntada de documento ou processo a outro processo." E não é verdade.
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http://www.info.ufrn.br/wikisistemas/lib/exe/fetch.php?media=suporte:manuais:sipac:portal_administrativo:protocolo:processos:juntada_1.png
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Anexação = carater permanente
Apensamento = carater provisório
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Na hora da prova basta lembrar: anexo não faz sentido sozinho.
Ora, imaginemos que mando apenas uma foto para um de vcs por e-mail, uma foto sem contexto!! Faz sentido???
(Um rapaz abraçando uma moça)
vc pode pensar que um amante, namorada, uma amiga,...
Qual é motivo de te enviar esta foto, o e-mail ,que no caso é doc, daria o sentido ...
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Anexação é a juntada de antecedentes ( mesmo assunto e mesma pessoa)
Apensação é a juntada de precedentes ( mesmo assunto e pessoas diferentes)
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Anderson Martins Nery poiséH, também verifiquei esta interpretação dúbia! Volto a 'pedir' as bancas e responsáveis pelas provas de concursos, DEIXEM AO MÁXIMO O ASSUNTO INTERPRETAÇÃO NA ÁREA DE PORTUGUÊS, FIQUEM NA SUA (no caso aqui é PROTOCOLO) MATÉRIA E DESENVOLVAM O ASSUNTO DE MANEIRA QUE O CANDIDATO POSSA RESPONDER SEM SER EXPERT EM PORTUGUÊS E ADIVINHAÇÃO! sIMPLES ASSIM, MAS PELO JEITO estes queras SOFREM do que chamo de SUPER EFICIÊNCIA> ou seja, acabam estragando coisas simples tentando mostrar SEI LÁ OQ, QUE POR SINAL NÃO DOMINAM? CAMPANHA, "ANULE TODAS AS QUESTÕES COM 'INTRODUÇÕES' DUBIAS"
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Para facilitar a memorização:
aPensação = Provisória
aNexação = defiNitiva
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Gabarito Correto
Anexação tem caráter definitivo e Apensação, tem caráter temporário.
APENSAÇÃO: Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
ANEXAÇÃO: Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo. Trata ainda do mesmo assunto e da mesma pessoa.
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BIZUUU ;)
ANEXAÇÃO = PERMANENTE
APENSAÇÃO = TEMPORÁRIO
FORÇA GUERREIROS!! :D
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A juntada (união) de documentos ou processos aos outros documentos ou processos pode ocorrer de duas formas:
Por anexação: ocorre quando os documentos ou processos tratam do mesmo assunto e referentes à mesma pessoa. Exemplo: auto de infração por multa de trânsito => recurso contra auto de infração por multa de trânsito. Neste caso a união será definitiva, e prevalecerá como principal o documento ou processo mais antigo, pois foi nele que se iniciou o assunto.
Por apensação: ocorre quando os documentos ou processos tratam do mesmo assunto, mas com pessoas ou situações diferentes. Exemplo: pedido de licença para curso de formação do servidor "A" => pedido de licença para curso de formação de outro servidor, com caso parecido. Neste caso a união será temporária, e prevalecerá como principal o processo ou documento mais recente (o documento ou processo apensado está ali apenas para servir como base para a tomada de decisão). Assim que o assunto for concluído, os documentos ou processos serão desapensados, e cada um seguirá seu caminho separadamente.
Gabarito do professor: Certo
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Gabarito: CERTO.
- A juntada por aPensação é a juntada de Precedentes - Provisória;
- A juntada por ANexação é a juntada de ANtecedentes - definitiva e irreversível.
Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
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ANEXAÇÃO: FIXO - DEFINITIVO
APENSAÇÃO: PROVISÓRIO
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"Aquela" mais distante né kkkk
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GAB:C
APENSAÇÃOOOO---> RIMA com PEGAÇÃOOOO= É um lance TEMPORARIO
ANEXAÇÃO--> Casamento= É DEFINITIVO
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CERTO
APENSAÇÃO: Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência.
ANEXAÇÃO: Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo mais antigo. Trata ainda do mesmo assunto e da mesma pessoa.
Fonte: Prof. Ronaldo Fonseca
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GABARITO CERTO.
“Aquela” se refere à anexação.
“Esta” se refere à apensação.
- Anexação é definitiva e irreversível.
- Apensação é provisória.
Questão comentada pela professora Daliane Aparecida Silvério de Sousa.