Questão 732448

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEAP-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - SEAP-RJ - Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Quando um cidadão é submetido a pancadas e tentativas de afogamento em estabelecimento público vinculado ao aparelho repressivo do Estado, em decorrência de atos praticados por agentes policiais, ocorre, consoante o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, a prática de:

• A. exílio
• B. detenção
• C. tortura
• D. discriminação
• E. progressão

Gabarito: C

Comentários

• Artigo V

          Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

• progressão kkkkkk, que falta de criatividade.
• A título de complementação: lei 9455..lei de tortura
   II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

  Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  § 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
  
  Avante!!!!!!!
   

• Resposta letra C

  DUDH
  Artigo V
    Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
  

• Resposta: Letra C.

  Artigo 5º

  Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante

  
  

• nossa se todas questões fossem fácil assim seria bom...

• Questão nível prezinho!

• valdeir junior. Discordo de você, haja vista que seria precisa adotar todos os critérios de desempate.

• Artigo 5 -  NINGUÉM será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
  
  GABARITO -> [C]

• Gabrito C 

  Artigo 5º

  Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante

   

• Gab C

   

  Art 5°- Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. 

• Artigo V Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

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