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Letra A
CF/88 - art 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
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LETRA A
Art. 5º: LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
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Me desculpem mais essa e algumas anteriores são ridículas....
essa organizadora tá precisando conhecer a UPE( UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO)... PRA ELABORAR QUESTOES DE VERDADE!!
VALEU GALERA
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O dispositivo garante ao preso três prerrogativas: permanecer calado, assistência da família e assistência de advogado.
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Na parte teórica não sei, mas essa prova reprovou muita gente boa no exame físico. Primeira vez que vi um TAF com salto em altura. Nem na Polícia Federal tem esse salto (há o salto horizontal, apenas).
Cuidado: "Não existe almoço grátis"
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Essa nem precisa estudar, basta assistir um filme policial. É a primeira frase que o bandido quando é preso ouve!
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Acredito que esse nível de questão em provas, dá lugar para muitas facções trabalharem em presídios, por isso encontra-se milícias em alguns Estados, Grupos de extermínio e etc... qualquer um passa em um tipo de prova dessa. Acredito que para trabalhar em linha de frente com bandido considera-se razoável já que o intuito é arrumar profissionais que acabem se tornando reféns do sistema carcerário principalmente no RJ. Apenas desabafo
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DIREITOS DOS PRESOS (art. 5º, CF)
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito OU por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, SALVO nos casos de transgressão militar OU crime propriamente militar.
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao Juiz competente e à família do preso ou á pessoa por ele indicada.
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão OU por seu interrogatório policial.
LXV - a prisão ilegal será automate relaxada pela autoridade judiciária
LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberada provisória, com ou sem fiança
LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel
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GABARITO: A
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e os dispositivos constitucionais previstos no artigo 5º, da Constituição Federal (dos direitos e deveres individuais e coletivos).
Dispõe o inciso LXIII, do artigo 5º, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;".
Analisando as alternativas
À luz do dispositivo destacado acima, pode-se afirmar que, dentre as alternativas, no caso em que o cidadão W foi preso em flagrante delito, considerada a prisão legal, tal preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais se inclui o de permanecer calado.
Gabarito: letra "a".