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letra C
LEP,Art. 91. A Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semi-aberto.
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Só pra complementar (apesar de que a questão pediu segundo a LEP):
Código Penal
Art. 33.[...] § 1º - Considera-se:
b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar;
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Penitenciária = Regime Fechado
Col Agrícola = Regime Semi-Aberto
Casa Do Albergado = Regime Aberto ou Limitação de fim de semana
Cadeia pública = Presos Provisórios
Hospital de custódia e Tratamento Psiquiátrico = destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis
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Colônia Agrícola, Industrial ou similar = semiaberto!
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Art. 91, LEP. Regime semiaberto (gabarito -> letra C).
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GAB: C
Penitenciária -> Regime fechado.
Colônia Agrícola ou Industrial -> Regime semiaberto.
Casa do Albergado -> Regime aberto e pena de limitação de fim de semana.
Cadeia Pública -> Preso provisório.
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art 87 ao 102
Penitenciária = Regime Fechado
Colônia Agrícola = Regime Semi-Aberto
Casa Do Albergado = Regime Aberto ou Limitação de fim de semana
Cadeia pública = Presos Provisórios
Hospital de custódia e Tratamento Psiquiátrico = destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis
Centro de Observação = exames gerais ou criminologicos
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Penitenciária = Regime Fechado
Col Agrícola = Regime Semi-Aberto
Casa Do Albergado = Regime Aberto ou Limitação de fim de semana
Cadeia pública = Presos Provisórios
Hospital de custódia e Tratamento Psiquiátrico = destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis
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gaba C
ATUALIZANDO PARA 2021!
Penitenciária máxima ou média
- Reclusão em regime fechado - Superior a 8 anos -
Colônia agrícola, industrial ou similar
- Semiaberto --> Superior a 4 anos e inferior a 8 anos
Casa de albergado. (REGIME ALBERTO)
- Aberto --> Inferior a 4 anos
pertencelemos!
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Minha contribuição.
Penitenciária = reclusão, em regime fechado. (+RDD) Art. 87
Colônia Agrícola, Industrial ou Similar = regime Semiaberto. Art. 91
Casa do Albergado = pena privativa de liberdade, em regime aberto, e da pena de limitação de fim de semana. Art. 93
Centro de Observação = para exames gerais e o criminológico. Art. 96
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico = inimputáveis e semi-imputáveis. Art. 99
Cadeia Pública = presos provisórios. Art. 102
Fonte: Colaboradores do QC
Abraço!!!
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