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Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
(...)
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
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ERRADO, produtos agrícolas é custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado; ativos biológicos é pelo valor justo.
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muuuuuleke
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"Os estoques das empresas agrícolas, compostos de produtos agrícolas e ativos biológicos, quando apresentarem características de matérias-primas, deverão ser mensurados ao valor justo, deduzidas as despesas de venda".
Me debati com essa questão e acredito que o gabarito foi dado como errado pelo fato de a banca dizer "quando apresentarem características de matérias-primas", pois, dessa forma, tais ativos entrariam na regra geral do art. 183 da Lei 6.404 que o colega destacou:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
(...)
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;
Isso porque o CPC 16 fala exatamente o que está previsto no enunciado:
"Custo do produto agrícola colhido proveniente de ativo biológico
20. Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, os estoques que compreendam o produto agrícola que a entidade tenha colhido, proveniente dos seus ativos biológicos, devem ser mensurados no reconhecimento inicial pelo seu valor justo deduzido dos gastos estimados no ponto de venda no momento da colheita. Esse é o custo dos estoques naquela data para aplicação deste Pronunciamento".
Se meu raciocínio estiver equivocado, me avisem!
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Os estoques das empresas agrícolas, compostos de produtos agrícolas e ativos biológicos, quando apresentarem características de matérias-primas, deverão ser mensurados ao valor justo, deduzidas as despesas de venda.
o certo seria deduzido as provisões
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Gabarito: Errado.
Valor justo, no contexto, apenas para os ativos biológicos.
De acordo com CPC 29 (Ativos Biológicos): Ativo biológico é um animal e ou uma planta, vivos.
Mensuração: Podem ser mensurados pelo seu valor justo diminuídos os gastos estimados para sua venda. No entanto, se o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável, os ativos biológicos devem ser avaliados pelo seu valor de custo menos a depreciação acumulada ou perda por irrecuperabilidade.
De acordo com o CPC 46 (Mensuração ao valor justo):
A mensuração do valor justo destina-se a um ativo ou passivo particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em consideração as características do ativo ou passivo se os participantes do mercado, ao precificar o ativo ou passivo na data de mensuração, levarem essas características em consideração. Essas características incluem, por exemplo, a condição e a localização do ativo, restrições, se houver, para a venda ou o uso do ativo.
Valor justo: Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
A mensuração a valor justo presume que a transação para a venda do ativo ou transferência do passivo ocorre: no mercado principal OU na ausência do mercado principal, no mercado mais vantajoso.
Bons estudos!
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Mensuração (CPC 29)
Ativo Biológico = Valor Justo deduzidos das Despesas de Vendas
Produto Agrícola = Valor Justo deduzidos das Despesas de Vendas, no Momento da Colheita
Percebam que a Mensuração é diferenciada para os tipos de Itens Analisados, logo se obtém o erro da questão
Pronunciamento CPC 29
12. O ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência, exceto para os casos descritos no item 30, em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável.
13. O produto agrícola colhido de ativos biológicos da entidade deve ser mensurado ao valor justo, menos a despesa de venda, no momento da colheita. O valor assim atribuído representa o custo, no momento da aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques, ou outro Pronunciamento aplicável.