Questão 734191

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEBRAE-NACIONAL
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Folha de Pagamento

A respeito das retenções do imposto de renda na fonte, julgue os
seguintes itens à luz do Código Tributário Nacional e das demais
regulamentações pertinentes.

O décimo terceiro salário e os rendimentos de aplicações financeiras de pessoa física, por estarem sujeitos à tributação exclusiva/definitiva na fonte, podem ser compensados na declaração de ajuste anual do imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Rendas como 13º salário, rendimentos de aplicações financeiras e participação nos lucros e resultados têm o imposto retido já na fonte pagadora, mas também devem ser informados à Receita. Não sendo possível a sua compensação, em regra, porém há exceções.

  Gabarito: Errado

• Estes rendimentos e seu respectivo imposto já pago devem ser apena INFORMADOS nas respectivas fichas da Declaração de ajuste anual do IRPF. Não há que se falar em compensação de valores.

  Os casos de compensação ocorrem, por exemplo, quando há prejuízos acumulados em operações de renda variável.