Questão 736339

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2010
• Provas: Exército - 2010 - EsFCEx - Oficial - Direito
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.; Dissídio individual e dissídio coletivo

A partir dos estudos em torno das respostas do réu nas demandas trabalhistas pode-se dizer que:

• A. a contestação deve ser apresentada por escrito.
• B. a incompetência absoluta deve ser arguida sob a forma de exceção.
• C. das decisões proferidas em sede de exceção de incompetência, em nenhuma hipótese caberá recurso.
• D. recebida a citação a parte demandada tem 15 (quinze) dias para depositar sua defesa na secretaria da vara.
• E. nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição e incompetência.

Gabarito: E

Comentários

• Nos termos do Art. 799 da CLT, nas causas da jurisdição da JT, somente podem ser opostas, com suspeição do feito, as exceções de suspeição ou incompetencia.

• a) ERRADA

  contestação: oral ou escrita (antes da audiência);

  b) ERRADA

  incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo(MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA); exceção: 5 dias após notificação (citação);

  c) ERRADA

  Caberá recurso se "terminativa do feito";

  d) ERRADA

  apresenta defesa antes da audiencia (escrita) ou durante a audiência (oral- 20 minutos)

  gabarito: E