Questão 73744

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

A respeito do sistema de tributação, assinale a afirmativa incorreta.

• A. Um sistema eficiente nem sempre é eqüitativo.
• B. Para reduzir o impacto da tributação sobre a economia, devem-se taxar mais bens com elasticidade baixa.
• C. A introdução de impostos sobre valor agregado eleva a ineficiência devido ao efeito cascata.
• D. A introdução de impostos pode reduzir os efeitos de externalidades negativas.
• E. Um sistema tributário eficiente deve minimizar o peso morto e os encargos administrativos.

Gabarito: C

Comentários

• a. V. Pela visão de Pareto eficiência ? justiça, o ótimo de Pareto está ligado à eficiência e NÃO com a equidade. Existe um trade-off entre eficiência e equidade A função alocativa do governo é relacionada à eficiência, já a equidade está relacionada aos princípios de tributação e é dividida em equidade horizontal (tratar os iguais de forma igual) e vertical (tratar os desiguais de forma diferente). Para melhor exemplificação é só imaginar um tributo indireto (eficiente), porém este incide com a mesma carga tributária sobre um Super empresário e sobre o pedreiro, será q alguém acha justo?? O impacto no comportamento desses 2 agentes será bem diferente né?b. V. Paga mais quem é mais inelástico, certo? Ou seja, a tributação sobre bens mais supérfluos (elásticos) causam maior impacto no comportamento do consumidor, pois pequenas variações no preço provocam grandes variações na quantidade demandada.c. F. O imposto sobre o valor agregado tem justamente o impacto contrário, eliminando o efeito cascata. Ex.: ICMSd. V. Uma externalidade negativa (ou custo de exploração) acontece quando o custo social do bem ( ônus da coletividade – usuários) ultrapassa seu custo privado (ônus sustentado)exclusivamente pelos que estão ligados à produção do bem), ex.: Siderúrgicas X poluição dos rios. Correto, pois a tributação desestimula a produção e o consumo, visto que o custo público é bem maior que o custo social privado. Outros remédios: Produção direta pelo Estado, multas, regulamentação...e) V. O peso morto significa a perda de bem estar da economia, ou seja, perde todo mundo, tanto o consumidor, como o fornecedor.http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/toq1_andre_fantoni.pdf
• Eu sei que o colega se esforçou para dar uma resposta a todos nós, mas confesso que não entendi a explicação da B e da C muito bem. Desculpem a ignorância, mas alguém pode me esclarecer o fato? Agradeço.

• C. tomemos como exemplo o Icms. ele recai sobre o valor agregado, isto é, não recai sobre cada etapa específica do processo produtivo, e justamente por isso se evita o efeito cascata. Quanto a B, tomemos o cigarro. Ele tem pouca elasticidade, pois se pode aumentar seu preço que a demanda por ele não vai diminuir a ponto de o fumante parar simplesmente de fumar ou substituí-lo por outro produto que lhe traga o mesmo prazer, porque não há tal produto no mercado. Portanto, pode-se tributar o cigarro com impostos mais elevados que a economia não sofrerá tanto.