Questão 740038

• Banca: CEPERJ
• Órgão: PROCON-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - PROCON-RJ - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

A alternativa que apresenta uma operação realizada por uma entidade do setor público, e que, quanto à repercussão patrimonial, se classifica como a variação patrimonial diminutiva é:

• A. cancelamento da dívida ativa
• B. alienação de bens imóveis
• C. pagamento de pessoal
• D. baixa de bens móveis por sinistro
• E. restituição de depósitos recebidos

Gabarito: C

Comentários

• Pelo PCASP
  
  
  3 – Variação Patrimonial Diminutiva 
  3.1 - Pessoal e Encargos 
  3.2  -  Benefícios Previdenciários e Assistenciais  
  3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 
  3.4  -  Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 
  3.5 - Transferências Concedidas 
  3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos 
  3.7 - Tributárias  
  3.9  -  Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 
• a)      Errado. De acordo com Sérgio Jund, É uma insubsistência ativa, ou seja “ fato novo que deixa de existir, não previsto no orçamento e que provoca uma diminuição do ativo, como, por exemplo: cancelamento de dívida ativa; morte de semoventes, destruição de bens por incêndios, perda de bens por roubo e resultado de reavaliações negativas de bens.”
  
  b)      Errado. De acordo com Sérgio Jund, É uma mutação patrimonial passiva decorrente da execução orçamentária. “São as variações passivas derivadas de fatos resultantes da execução orçamentária e demonstram as diminuições relativas às saídas de bens móveis e imóveis, às desincorporações de elementos ativos, tais como: cobrança da dívida ativa; obtenção de empréstimos, alienação de bens móveis e imóveis; alienação de títulos e valores, dentre outros.”
  
  c)       Correto. Acrescentando ao comentário da colega: é uma despesa corrente, resultante de uma operação.
  
  d)      Errado. De acordo com Sérgio Jund, É uma insubsistência ativa, ou seja “ fato novo que deixa de existir, não previsto no orçamento e que provoca uma diminuição do ativo, como, por exemplo: cancelamento de dívda ativa; morte de semoventes, destruição de bens por incêndios, perda de bens por roubo e resultado de reavaliações negativas de bens.”
  
  e)      Errado. De acordo com Sérgio Jund, é uma despesa extra-orçamentária: “Consiste na saída de recursos financeiros, anteriormente obtidos, sob a forma de receitas extra-orçamentárias. São despesas não consignadas na lei do orçamento ou em créditos adicionais, tais como: restituição de depósitos; restituição de cauções, pagamento de restos a pagar, resgate de operações de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária (ARO).
• (?) Esta questão pode valer recurso, por causa da Letra A (cancelamento de dívida)
  De acordo com Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato: O cancelamento, anistia ou quaisquer outras situações que representem diminuição dos valores originalmente inscritos em dívida ativa, mas não decorram do efetivo recebimento, irá ocasionar diminuição na situação líquida patrimonial, classificado como variação patrimonial diminutiva independente da execução orçamentária ou variação passiva extraorçamentária.