Questão 74200

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

O Conselho Federal de Contabilidade define contingência passiva como:

1. uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle da entidade; ou

2. uma obrigação presente que surge de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:

2.1. é improvável que a entidade tenha de liquidála; ou

2.2. o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente segurança.

A contingência ativa é um possível ativo, decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle da entidade. O tratamento a ser dado a elas consta na Resolução 1.066, que prevê, respeitadas as peculiaridades de cada situação, o disposto nas alternativas a seguir, à exceção de uma.

Assinale-a.

• A. Quando a chance de ocorrência de uma contingência ativa for classificada como "praticamente certa", o ativo deverá ser reconhecido.
• B. Quando a chance de ocorrência de uma contingência ativa for classificada como "provável", o tratamento correto a ser dado é a divulgação.
• C. Quando a chance de ocorrência de uma contingência ativa for classificada como "possível", o tratamento a ser dado é a divulgação.
• D. Quando a chance de ocorrência de uma contingência passiva for classificada como "provável" e ela for mensurável com suficiente segurança, deverá ser constituída a provisão.
• E. Quando a chance de ocorrência de uma contingência passiva for classificada como "possível", deverá ser feita a divulgação.

Gabarito: C

Comentários

• CPC 25
  
  ATIVO CONTINGENTE
   

  São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há uma tivopossível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou  não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controleda entidade.
  Aentrada debenefícios econômicos é praticamentecerta.	A entrada de benefícios econômicos éprovável, mas nãopraticamente certa.	A     entrada     não     é provável.
  O ativo não é contingente (item 33).	Nenhum         ativo     é reconhecido (item 31).	Nenhum         ativo é  reconhecido (item 31).
  	Divulgação é exigida (item 89).	Nenhuma        divulgação é exigida (item 89).

• Passivo Provável = provisão
  Passivo Possível = divulgação em notas explicativas
  Passivo Remoto = não registra e nem divulga

• CPC 25

  Ativo contingente
  São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
  A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa.	A entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa.	A entrada não é provável.
  O ativo não é contingente (ítem 33)	Nenhum ativo é reconhecido (ítem 31)	Nenhum ativo é reconhecido (ítem 31)
  Divulgação é exigida (item 89).	Divulgação é exigida (item 89).

  
  

• Com relação ao ATIVO, esquematizando:
  
  Entrada de benefícios praticamente certa: reconhece como ativo (ativo normal, não é ativo contingente)
  Entrada de benefícios provável: divulga como ativo contingente.
  Entrada de benefícios não é provável ("remota"): não reconhece e não divulga,
  

• ATIVO:

  Entrada de benefícios praticamente certa: reconhece o ativo.

  Entrada de benefícios provável: divulga ativo contingente.

  Entrada de benefícios possível ou Remota: nada faz.

  PASSIVO:

  Saída de recursos praticamente certa ou provável e estimativa confiável: reconhece provisão.

  Saída de recursos possível: divulga o passivo contingente.

  Saída de recursos remota: nada faz.

• PASSIVO

  (PRO)vável = reconhece/registra

  (PO)ssível = N.Explicativas

  (R)emota = não faz nada

  ATIVO

  Praticamente CERTO = reconhece/registra

  Provável = N.Explicativas

  Remota = não faz nada

  Bons estudos.