Questão 74338

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 22ª Região (PI)
• Ano: 2004
• Provas: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos da Nacionalidade

Considere:

I. Narciso, filho de Pégaso e Neméia, ambos brasilei- ros, nasceu na Argentina, ocasião em que Pégaso prestava, nesse País, serviços oficiais para o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil.

II. Apolo, filho de Adonis e Pandora, ambos espanhóis, nasceu na Espanha, mas está residindo na República Federativa do Brasil, há mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal. Apolo requereu e obteve a nacionalidade brasileira.

Nesses casos, Narciso e Apolo são considerados,

• A. ambos brasileiros naturalizados.
• B. brasileiro nato e brasileiro naturalizado, respectivamente.
• C. ambos brasileiros natos.
• D. argentino-brasileiro e brasileiro nato, respectivamente.
• E. brasileiro naturalizado e hispano-brasileiro, respectivamente.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 12. São brasileiros:I - NATOS:a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, DESDE QUE QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;II - NATURALIZADOS:a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, RESIDENTES na República Federativa do Brasil HÁ MAIS DE QUINZE ANOS INISTERRUPTOS E SEM CONDENAÇÃO PENAL, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

• A alternativa CORRETA é a "B" em face do Artigo 12 da Constituição Federal. Senão vejamos:
  Art. 12. São brasileiros:
  I - NATOS:
    a (...)
    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, DESDE QUE QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;
   
  II - NATURALIZADOS:
    a) (...)
    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, RESIDENTES na República Federativa do Brasil HÁ MAIS DE QUINZE ANOS INISTERRUPTOS E SEM CONDENAÇÃO PENAL, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

• ''argentino-brasileiro'' '' hispano-brasileiro'' KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK 

  Que viagem da FCC...