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COMPETÊNCIA CONCORRENTE (CF, art. 24): um bom macete aqui para decorar é lembrar do ursinho PUFET
P = Penitenciário
U = Urbanístico
F = Financeiro
E = Econômico
T = Tributário
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Questão CORRETA!
Pura letra de lei, senão vejamos:
Art. 24 da CF - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Bons estudos.
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Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
§ 3º - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
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Um outro mnemônico que aprendi com a prof de Constitucional da LFG
PUTOFE
P = penitenciário
U = urbanístico
T = tributário
O = orçamento
F = financeiro
E = econômico
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Vi um mnemônico aqui no site mesmo, não me recordo o nome do colega que colocou. É bem parecido com o da colega acima, porém acrescenta mais 4 itens.
PUTEFO JCPC
P enitenciário
U rbanístico
T ributário
E conômico
F inanceiro
O rçamento
J untas comerciais
C ustas dos serviços forenses
P rodução
C onsumo
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Para não esquecer mais as regrinhas de divisão de competências constitucionais:
Super Man da OAB http://www.youtube.com/watch?v=6SWbHlh5Qgk
Vejam... o cara é bom! E vc não errará nunca mais;
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Fernanda Nunes, obrigada! O vídeo foi de grande ajuda e é realmente muito bom!
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CERTO
Assistam ao vídeo fornecido pro Fernanda Nunes, são comentários assim que agregam valor ao nosso site, parabéns Fernanda.
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Penitenciário
Econômico
Tributário
Urbanístico
Financeiro
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FRASE:
A CONCORRENTE DA
TRIBO (Tributário)
PEFINA (Penitenciário + Financeiro)
ECONOMIZOU (Econômico)
no
ORÇAMENTO
URBANO (Urbanístico)
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Pra quem, como eu, tem (tinha) dificuldade em saber qual das duas competências (comum e concorrente) abrange o município:
Competência coNcorrente: Não abrange município.
Competência coMum: abrange Município
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Ótima dica, Paola!
Assim como foi ótima a dica do PUFET dada pelo primeiro colega!!
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Art. 24, I da CF/88. Letra da lei!
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Todos se lembram dos direitos TUPEF? Este mnemônico é
importantíssimo, e merece ser decorado... ajuda muito! A questão
trouxe exatamente os direitos da competência concorrente.
Competência Concorrente: legislar sobre direito TUPEF
(Tributário,Urbanístico, Penitenciário, Econômico e Financeiro).
Competência privativa da União: legislar sobre os demais direitos.
Gabarito: Certo.
Prof. Roberto Troncoso.
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Correta.
Complementando...
Outro Mnemônico: TRI-FI-PENIT-EC-UR (TRIFIPENITECUR)
TRIBUTÁRIO;
FINANCEIRO;
PENITENCIÁRIO;
ECONÔMICO;
URBANÍSTICO.
Art.24, I.
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KKKK sou como a professora Fabiana não me dou muito bem com macetes ou mnemonicos, me dou bem com questões (nunca nem decorei aquela de praste aqui socidivaplu, que porra é essa pae kkkkkkk)
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COMPETÊNCIA CONCORRENTE (CF, art. 24): PUFET
P = Penitenciário
U = Urbanístico
F = Financeiro
E = Econômico
T = Tributário
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Só para facilitar e dar sentido maior (e engraçado ao mnemônico). Vi uma vez pra pensar no ursinho puff (PUFET).
sei que é besta, mas nunca mais esqueci depois dessa rs.
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Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislarconcorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
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Questão tão linda, que dá até medo de marcar.....kkkkkkk
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PUFET é concorrente.
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CORRETO
TUPEF ou P..U..TO FÉ ou PUFET
P = Penitenciário
U = Urbanístico
F = Financeiro
E = Econômico
T = Tributário
Saiba escolher o que melhor te agrade! #Allicoach hehehe
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Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
P = Penitenciário
U = Urbanístico
F = Financeiro
E = Econômico
T = Tributário
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Claramente verdadeiro, pois em consonância com o que prevê o art. 24, I, CF/88.
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A respeito do processo legislativo e da competência legislativa da União e dos estados, é correto afirmar que: Serão constitucionais leis estaduais que disponham sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, matérias que se inserem no âmbito da competência concorrente da União, dos estados e do DF.
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CF/88:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
§ 3º - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
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CONCORRENTE = PUFETO
- P – Penitenciário; U – Urbanístico; F – Financeiro; E – Econômico; T – Tributário; O – Orçamento
PRIVATIVA = CAPACETE PM
- C – Civil; A – Agrário; P – Penal; A – Aeronáutico; C – Comercial; E – Eleitoral; T – Trabalho; E – Espacial; P – Processual; M – Marítimo
COMUM = Carinho
- Verbos como: Zelar / Cuidar / Proteger