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Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
GABARITO - A
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quem apura o resultado financeiro é o BF, já o sup/déf financeiro consta no BP
tanto é que:
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
Logo.. a B n seria a incorreta?
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Que absurdo essa resposta! É evidente que a letra B está errada.
Superávit Financeiro é apurado no BP
Resultado Financeiro é apurado no BF
A ESAF considera certo ou errado o que ela quer.
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Concordo: a lera B está incorreta.
Superávit ou déficit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial. AF - PF = SF ou DF
No Balanço Financeiro apura-se o Resultado Financeiro.
A sorte da ESAF que não adianta entrar com mandado de segurança! uhaeuahu
Abraço!
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A "B" é claramente a incorreta, essa questão deveria ser anulada caso a ESAF mantivesse a "A" como a incorreta.
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A alternativa b está correta.
O termo superávit financeiro pode ser utilizado no BF. Ele ocorre quando o total de ingressos supera o dos dispêndios - resultado financeiro positivo. Porém, esse superávit financeiro do BF não pode ser confundido com o superávit financeiro do BP que é obtido pela diferença entre o ativo financeiro e passivo financeiro - utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
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Concordo com os colegas e acrescento:
A) As destinações vinculadas não podem ser demonstradas de forma agrupadas nesta demonstração.
"Caso sejam agrupadas vinculações em um grupo genérico, denominado "Outras Vinculações", esse não deverá ultrapassar 10% do total da Receita Orçamentária ou da Despesa Orçamentária". - Manual Completo de Contabilidade Pública/ Deusvaldo Carvalho, Marcio Ceccato - Elsevier 2011.
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Naiara, onde está o erro da alternativa "a", você só fez ratificar o gabarito. O seu comentário diz exatamente a afirmação da questão, que é incorreto afirmar que as destinações vinculadas NÃO podem... sendo que há uma excessão.
Quanto a alternativa "b" a questão só afirma que o resultado apurado no Balanço Financeiro não deve ser confundido com o resultado apurado no Balanço Patrimonial, e está corretíssimo. Não existe polêmica nesta questão.
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A destinações vinculadas; tanto da despesa, quanto da receita, podem ser agrupadas como OUTRAS VINCULAÇÔES, desde que não ultrapasse os 10% da receita ou da despesa respectivamente.
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A alternativa b está correta.
O resultado financeiro superavitário apurado no Balanço Financeiro não se confunde com o superávit financeiro (Ativo Financeiro > Passivo Financeiro) apurado no Balanço Patrimonial.
O superávit financeiro (Ativo Financeiro > Passivo Financeiro) apurado no Balanço Patrimonial é uma das possíveis fontes de recurso para a abertura de créditos adicionais.
Já o resultado financeiro apurado no Balanço Financeiro, caso positivo, apenas indica que houve no exercício financeiro mais ingresso de dinheiro do que desembolso.
Fonte: Orçamento e Contabilidade Pública - 6ª Edição - pg 760 - Deusvaldo Carvalho
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Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária
e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício
Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios.
As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão
ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e seguridade
social. Como a classificação por fonte / destinação de recursos não é padronizada para a Federação, cabe a cada ente
adaptá-la à classificação por ele adotada, criando uma linha para cada fonte / destinação de recursos existente.
Recomenda-se que as vinculações agrupadas nas linhas Outras Destinações de Recursos não ultrapassem 10%
do total da receita ou despesa orçamentária.
Comentário do Prof. Deusvaldo Carvalho quanto a alternativa B:
"Perfeito! O resultado financeiro apurado no balanço financeiro (ingressos menos desembolsos financeiros) de fato não se confunde com o resultado apurado no balanço patrimonial (ativo financeiro menos passivo financeiro). O Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial (ativo financeiro>passivo financeiro) é uma das possíveis fontes de créditos adicionais. Já o resultado financeiro apurado no balanço financeiro, caso positivo, indica que houve mais ingresso de dinheiro que desembolso. CERTO"
GAB:A
Fonte: MCASP, p.318, 6ª edição.
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A ESAF utilizou os termos "superávit ou déficit financeiro" e "resultado financeiro" em sentido amplo, e não restrito, exatamente para nos confundir na questão. Se pararmos para pensar, a letra b) está realmente correta. o Gabarito é mesmo a letra a).
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Quanto à letra B) --> CORRETA
MCASP 2015 (6ª Edição, p. 320)
O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício
apurado no Balanço Patrimonial.
Bons estudos!