Accountability é um termo da língua inglesa, sem tradução exata para o português,[1] que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados. Outro termo usado numa possível versão portuguesa é responsabilização.[2]
Accountability pode ser traduzida também para o português, deficientemente, por prestar contas. «Accountability» significa que quem desempenha funções de importância na sociedade deve regularmente explicar o que anda a fazer, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou.
A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função é pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.
Accountability é um conceito da esfera ética com significados variados. Frequentemente é usado em circunstâncias que denotam responsabilidade social, imputabilidade, obrigações e prestação de contas. Na administração, a accountability é considerada um aspecto central da governança, tanto na esfera pública como na privada, como a controladoria ou contabilidade de custos.
Na prática, a accountability é a situação em que "A reporta a B quando A é obrigado a prestar contas a B de suas ações e decisões, passadas ou futuras, para justificá-las e, em caso de eventual má-conduta, receber punições."[3]
Em papéis de liderança, accountability é a confirmação de recepção e suposição de responsabilidade para ações, produtos, decisões, e políticas incluindo a administração, governo e implementação dentro do alcance do papel ou posição de emprego e incluir a obrigação de informar, explicar e ser respondíveis para resultar conseqüências positivas.
Linda DeLeon apresenta um quadro com quatro tipos de estruturas organiza- cionais classificados de acordo a clareza e conhecimento das metas e dos meios para alcançá-las.
1) Na hierarquia os meios e as metas são claros.
2) No pluralismo competitivo os meios são certos mais os objetivos incertos.
3) Na comunidade os objetivos são certos, mas os meios incertos.
4) Na anarquia, estrutura em rede, os meios e os objetivos são incertos.
A - É o gabarito, pois quando os meios e os objetivos são claros, o controle hierárquico é a melhor forma de accountability.
B - No caso do pluralismo competitivo, quando cada partido defende um objetivo diferente dos outro, muitas vezes conflitantes, a accountability pode se referir apenas aos processos, não aos resultados, pois os meios são claros, mas os objetivos não. A letra “B” é errada, é a descrição da accountability profissional.
C - Está errado porque existem os incentivos para que cada um não prejudique os demais.
D - quando os objetivos são claros, mas os meios não, os burocratas devem ser responsabilizados pelos resultados. Mas isso não ocorre normal- mente, eles são punidos apenas pela prática de atos contra a integridade e a probidade. Nas comunidades, segundo a autora “the public official would be given licence to act according to his/her best judgment, but he or she could be called to account and required to explain why those actions were selected”, ou seja, ele tem liberdade para fazer as escolhas dos meios, mas deve justificá- las com base em certos princípios. A alternativa está errada, pois não se refere a algo formal.
E - Há sim accountability no modelo anárquico, é o comprometimento de cada membro do grupo com os demais.
Fonte: material do ponto dos concursos do professor Rafael Encinas