a) mesmo havendo título legal à preferência, terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum.
CC, Art. 957. Não havendo título legal à preferência, terão os credores igual direito sobre os bens do devedor comum.
b) os direitos reais não são considerados títulos legais de preferência.
CC, Art. 958. Os títulos legais de preferência são os privilégios e os direitos reais.
c) quando concorrerem aos mesmos bens, e por título igual, dois ou mais credores da mesma classe especialmente privilegiados, haverá entre eles rateio proporcional ao valor dos respectivos créditos, se o produto não bastar para o pagamento integral de todos.
Como dito acima, cópia integral do art. 962 do CC.
d) goza de privilégio especial o crédito por despesas de funeral do devedor, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar, mas sem pompa.
CC, Art. 965. Goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:
I - o crédito por despesa de seu funeral, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar;
e) o credor hipotecário não conserva seus direitos sobre o preço do seguro da coisa gravada com a hipoteca, porque essa indenização deve ser incluída no rateio, como se fosse dinheiro encontrado em conta bancária do devedor.
CC, Art. 959. Conservam seus respectivos direitos os credores, hipotecários ou privilegiados:
I - sobre o preço do seguro da coisa gravada com hipoteca ou privilégio, ou sobre a indenização devida, havendo responsável pela perda ou danificação da coisa;
A questão trata do concurso de credores.
A) mesmo havendo título legal à preferência, terão os credores igual direito
sobre os bens do devedor comum.
Código
Civil:
Art.
957. Não havendo título legal à preferência, terão os credores igual direito sobre
os bens do devedor comum.
Não havendo título legal à preferência, terão os credores
igual direito sobre os bens do devedor comum.
Incorreta
letra “A”.
B) os direitos reais não são considerados títulos legais de preferência.
Código
Civil:
Art.
958. Os títulos legais de preferência são os privilégios e os direitos reais.
Os
direitos reais são considerados títulos legais de preferência.
Incorreta
letra “B”.
C) quando concorrerem aos mesmos bens, e por título igual, dois ou mais
credores da mesma classe especialmente privilegiados, haverá entre eles rateio
proporcional ao valor dos respectivos créditos, se o produto não bastar para o
pagamento integral de todos.
Código
Civil:
Art.
962. Quando concorrerem aos mesmos bens, e por título igual, dois ou mais
credores da mesma classe especialmente privilegiados, haverá entre eles rateio
proporcional ao valor dos respectivos créditos, se o produto não bastar para o
pagamento integral de todos.
Quando
concorrerem aos mesmos bens, e por título igual, dois ou mais credores da mesma
classe especialmente privilegiados, haverá entre eles rateio proporcional ao
valor dos respectivos créditos, se o produto não bastar para o pagamento
integral de todos.
Correta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) goza de privilégio especial o crédito por despesas de funeral do devedor,
feito segundo a condição do morto e o costume do lugar, mas sem pompa.
Código
Civil:
Art.
965. Goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:
I
- o crédito por despesa de seu funeral, feito segundo a condição do morto e o
costume do lugar;
Goza de
privilégio geral o crédito por despesas de funeral do devedor, feito
segundo a condição do morto e o costume do lugar.
Incorreta
letra “D”.
E) o
credor hipotecário não conserva seus direitos sobre o preço do seguro da coisa
gravada com a hipoteca, porque essa indenização deve ser incluída no rateio,
como se fosse dinheiro encontrado em conta bancária do devedor.
Código
Civil:
Art.
959. Conservam seus respectivos direitos os credores, hipotecários ou
privilegiados:
I - sobre o preço do seguro da coisa gravada
com hipoteca ou privilégio, ou sobre a indenização devida, havendo responsável
pela perda ou danificação da coisa;
O credor
hipotecário conserva seus direitos sobre o preço do seguro da coisa
gravada com a hipoteca.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.