Questão 748285

• Banca: ESAF
• Órgão: MDIC
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 1; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 2; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 3; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 4; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 5; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 6
• Disciplina: Direito Econômico
• Assuntos: A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal; Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Considerando-se a ação governamental no modelo de industrialização orientada para as exportações, é correto afirmar que

• A. é limitada em razão do protagonismo central dos agentes econômicos privados nacionais e estrangeiros atuantes na atividade exportadora na realização de investimentos produtivos e em relação aos fatores que garantem competitividade nos mercados internacionais.
• B. é semelhante à desenvolvida no modelo de substituição de importações na medida em que está centrada na aplicação de instrumentos tarifários e incentivos à produção.
• C. é de caráter subsidiário e envolve fundamentalmente a promoção de marcos políticos, jurídicos e institucionais favoráveis aos investimentos e à atividade econômica.
• D. prescinde de formas de intervenção econômica e concentra-se na proteção da livre iniciativa, da competição e dos fluxos de comércio e de investimento.
• E. é de grande alcance, envolvendo o apoio ao desenvolvimento da infraestrutura, a concessão de incentivos fiscais e creditícios, o financiamento da produção e das exportações e investimentos em educação e qualificação profissional.

Gabarito: E

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