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De acordo com o Código Civil:
Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.
Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. (D) ==> SIMPLES
As outras alternativas:
(A) ... comércio... ==> EMPRESÁRIA
(B) Art. 966, parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. ==> EMPRESÁRIA
(C) ... comércio... ==> EMPRESÁRIA
(E) ... sociedade por ações ... ==> EMPRESÁRIA
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A sociedade pode ser empresária como simples, adota-se o critério objetivo para a sociedade por ações que SEMPRE serão empresárias e para as cooperativas e sociedade simples pura que SEMPRE serão simples independentemente do ramo que atuem, por isso uma sociedade por ações destinada a uma atividade artística vai ser empresária, pois mesmo pelo ramo de atividade que atue somente pelo fato de ser por ação ela será obrigatoriamente empresária.
Por isso a letra d é a correta, pois o critério é objetivo!!!!
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LETRA D CORRETA
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Art, 982, Parágrafo único. CC.
Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
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A alternativa correta, de plano, é a letra "D". As alternativas "a" e "c" trazem perfeito exemplo de sociedades que se enquadram no conceito de sociedades empresárias. Por seu turno, as sociedades listadas nas letras "b" e "e" são sociedades por ações. Portanto, independentemente de seu objeto serão empresárias, nos termos do art. 982, p. ú. CC/02, conforme já citado.
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Vejamos: artigos 982, parágrafo único,CC ao qual independentemente de seu objeto será considerada sociedade empresária a sociendade por ações , a sociedade cujo objeto social seja atividade rural também PODERÁ ( facultatividade) se registratar na devida junta comercial., ganhando nessa forma o status de sociedade empresária, nos termos do art.984, CC.
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Cooperativa é necessariamente simples!
Caso não lembrasse, ainda poderia utilizar as seguintes dicas:
Sociedade simples é sociedade que não exerce atividade empresarial. Assim, a gente descarta "a" e "c" (sociedades limitadas exercem atividade empresarial).
Sociedade por AÇÕES é necessariamente empresarial. Assim, a gente descarta as letras "b" e "e".
;)
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"independentemente do seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa".