Questão 749653

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJM-SP
• Ano: 2011
• Provas: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário; VUNESP - 2011 - TJM-SP - Oficial de Justiça; VUNESP - 2011 - TJM-SP - Técnico em Comunicação e Processamento de Dados - Judiciário; VUNESP - 2011 - TJM-SP - Técnico em Informática - Judiciário
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

                                   O sêmen em busca de uma ética

    O moço israelense está morto. Todavia, ele ainda pode gerar uma vida. Seus pais estão de posse de seu semen e querem a autorização da justiça de Israel para terem um neto. A Ciência permite, mas a lei não endossa. A notícia está na Folha de S.Paulo de 10.02.11.

    (...)

    As leis de Israel, segundo uma boa parte dos seus juízes, dizem que a inseminação não poderá ser efetuada. Não há qualquer documento que o morto tenha deixado escrito dizendo que gostaria de ter um filho após sua morte e com uma mulher escolhida pelos pais. Mas os pais argumentam que, se o filho era um doador de órgãos, por qual razão o que é expelido por um órgão do seu corpo também não poderia ser utilizado em favor da vida?

    Com efeito, nem todos os juízes pendem para o mesmo lado. Assim, eis que os magistrados não poderão ficar somente com o código nas mãos. (...)

    O que os magistrados enfrentarão será um problema típico de filosofia prática, ou seja, de ética. Eles estarão enredados na decisão sobre se o ethos* do povo, os costumes e hábitos, pedem ou não para que a lei mude.

* ethos: conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, no âmbito do comportamento (instituições, afazeres etc.) e da cultura (valores, ideias ou crenças), característicos de uma determinada coletividade, época ou região.

(Filosofia: Conhecimento Prático, n." 29, 2011. Adaptado)

De acordo com o texto, a inseminação do semen do israelense morto

• A. será permitida em função de sua declaração escrita, mas, mesmo assim, a decisão dos magistrados enfrentará um problema ético e, por isso, alterará radicalmente a lei.
• B. encontra barreira na lei para acontecer, por isso os magistrados não apenas se restringirão a ela para decidir, mas também se fundamentarão nos costumes e hábitos do povo.
• C. é fato incapaz de gerar polêmica entre os magistrados, pois estes certamente desconsiderarão a vontade do próprio morto e a dos seus pais.
• D. ocorrerá se os pais do moço a quiserem realmente, sem que a decisão dos magistrados implique a possibilidade de que haja alterações na legislação de Israel.
• E. seria impossível mesmo com um documento do rapaz, pois é certo que a decisão dos magistrados jamais convalidaria valores contrários à filosofia prática.

Gabarito: B

Comentários

• Correta alternativa B.
  De acordo com o texto temos, duas passagens que corroboram com a assertiva.
  primeiro EM encontra barreira na lei para acontecer; " As lei de Israel, segundo uma boa parte de seus juízes dizem que a inseminação não poderá ser efetuada. Não há qualquer documento que o morto tenha deixado..."
  Segundo EM por isso os magistrados não apenas se restringirão a ela para decidir, mas também se fundamentarão nos costuems e hábitos do povo, no último paragrafo temos:'O que os magistrados enfrentarão será um problema típico e filosofia prática, ou seja ética. Eles estarão enredados na decisão sobre  se o ethos do povo, os costumes e hábitos pedem ou não para que a lei mude."

• Assim, eis que os magistrados não poderão ficar somente com o código nas mãos. (...)

  O que os magistrados enfrentarão será um problema típico de filosofia prática, ou seja, de ética. Eles estarão enredados na decisão sobre se o ethos* do povo, os costumes e hábitos, pedem ou não para que a lei mude.

  * ethos: conjunto dos costumes e hábitos fundamentais, no âmbito do comportamento (instituições, afazeres etc.) e da cultura (valores, ideias ou crenças), característicos de uma determinada coletividade, época ou região.

• Assertiva B

  encontra barreira na lei para acontecer, por isso os magistrados não apenas se restringirão a ela para decidir, mas também se fundamentarão nos costumes e hábitos do povo.