Questão 749824

• Banca: PUC-PR
• Órgão: TJ-MS
• Ano: 2012
• Provas: PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Sucessões

Maria casou-se com João em 10 de janeiro de 1990, pelo regime da comunhão universal de bens. Do casamento, adveio o nascimento de quatro filhos, Pedro, Marina, Lucio e Daniele. Antes de casar, Maria já tinha um filho, Joaquim, havido com outro homem, em um romance da juventude. Pedro, a seu turno, casou em 5 de maio de 2008 com Manuela, também pelo regime da comunhão universal de bens, advindo, desse casamento, o nascimento do filho Claudio. Pedro falece em 30 de novembro de 2011. Na data de hoje, ocorreu o falecimento de Maria, que deixa um único bem, o imóvel em que residia com seu marido, no valor de 500 mil reais. Não há outros bens em nome de Maria ou de João.

Diante desses fatos, afirma-se:

I. João, além de meeiro, é herdeiro de Maria, correspondendo seu quinhão à quarta parte da herança.

II. João, além de meeiro, é herdeiro de Maria, devendo seu quinhão ser igual ao dos descendentes que sucederem por cabeça.

III. Manuela herdará, em conjunto com seu filho Claudio, o quinhão que caberia a Pedro na herança de Maria, com fundamento no direito de representação e no regime de bens vigente entre os cônjuges.

IV. Claudio, Marina, Lucio, Daniele e Joaquim dividirão em partes iguais a herança deixada por sua mãe.

Está(ão) CORRETA(S):

• A. Apenas as assertivas I, II e IV.
• B. Apenas as assertivas II e III.
• C. Apenas a assertiva II.
• D. Apenas a assertiva IV.
• E. Apenas a assertiva I.

Gabarito: D

Comentários

• Quanto ao casamento sob o regime da comunhão universal, não há exceção: o cônjuge, na sucessão legítima, jamais concorrerá à herança com os descendentes do outro, pois, por força do regime, já tem direito à metade de todos os bens do casal, não importando se tais bens foram adquiridos antes ou depois do casamento. 
  
  joão terá sua parte (50%) como meeiro
  
  herdeiros:
  Pedro morreu, ficou para claudio, seu filho.
  Marina
  Lucio 
  Daniele
  joaquim - filho de maria antes do casamento - herdeiro necessário.
  
  .
  resumindo
  joao recebe 250.000
  ou outros 5 receberão 50.000 cada
• Esta questão refere-se à de número 11 e, conforme publicação da PUC-PR, foi anulada. 
  Já comuniquei ao QC para a devida correção. 

• Como o regime de Pedro e Manuela também é da Comunhão Universal de bens da cota parte que caberia a Pedro se vivo ele estivesse, não estaria protegida a meação de Manuela?
  

• QUAL É A RESPOSTA CORRETA?