a) Falso. só pode ser executado por entidades ou órgãos de direito público.
Pode ser executado por particulares, como por exemplo: Entidades Paraestatais, Concessão e Permissão.
b) verdadeiro. A descentralização administrativa permite a participação de entes não estatais.
Pode ser executado por particulares, como por exemplo: Entidades Paraestatais, Concessão e Permissão.
c) Falso. Só é possível a prestação de forma indireta pela Constituição Federal do Brasil.
Art.175 da CF/88:Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
d) Falso. Consórcios Públicos são exemplos de desconcentração administrativa.
Consórcios Públicos´-Para Maria Sylvia Di Pietro, que entende que os consórcios públicos fazem parte da Administração Direta. É um tema controverso. Em primeiro lugar porque o próprio Código Civil coloca a observação: “inclusive as associações públicas”, no inciso IV do art. 41, desde a alteração com a Lei 11107.
e) Falso. A permissão e a autorização dependem de prévia licitação.
Art.175 da CF/88:Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços público.