Questão 756037

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPOG
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.

O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ITEM CERTO.
  
  Segundo Bresser Pereira:
  
  Nas sociedades primitivas, nas quais não existe a produção regular de um
  excedente econômico (produção que excede o consumo necessário à
  sobrevivência), estas normas são definidas de forma tradicional e consensual
  independendo de um poder superior para torná-las coercitivas (o Estado). (Nelas
  não há “estado de natureza” – uma guerra de todos contra todos: existe apenas
  guerra permanente entre as tribos ou clãs).
  No momento em que surge esse excedente, o esforço bem sucedido de alguns
  membros da sociedade para se apropriar desse excedente e transformá-lo em
  propriedade privada ou comum de uma oligarquia torna a necessidade da criação
  de um poder soberano, acima de todos os demais, o Estado que defina as leis ou
  a ordem jurídica.
  
  Fonte: http://www.bresserpereira.org.br/works/smallpapers/10.12.Trinta_princ%C3%ADpios_surgimento_Estado_Antigo_e_Moderno.pdf